Os eleitores da Flórida votarão, em 3 de novembro de 2026, uma proposta de emenda constitucional que poderá alterar as regras do Homestead Exemption, benefício fiscal destinado a proprietários que utilizam o imóvel como residência principal. A medida já foi aprovada pela Legislatura estadual e estará na cédula da eleição geral. Para ser aprovada, uma emenda constitucional na Flórida precisa receber pelo menos 60% dos votos.
A proposta prevê o aumento gradual da isenção sobre o valor tributável de imóveis que se qualificam para o Homestead. Para proprietários que mantiverem residência permanente na Flórida até 31 de dezembro de 2026, a isenção para impostos que não sejam destinados aos distritos escolares poderá chegar a US$ 150 mil a partir de 1º de janeiro de 2027 e a US$ 250 mil a partir de 1º de janeiro de 2028. O valor de US$ 250 mil será posteriormente ajustado pela inflação positiva.
A proposta também estabelece uma diferença importante para quem se tornar residente da Flórida a partir de 2027. Esses proprietários continuariam tendo acesso à isenção existente, mas começariam com até US$ 50 mil para determinados impostos. O benefício ampliado somente poderia ser alcançado a partir do quinto ano de Homestead, de acordo com as regras previstas na emenda.
Para Joe Souza, broker da Casa Bella Realty, a mudança merece atenção principalmente de quem está planejando comprar uma casa ou mudar-se para a Flórida.
“Quem está pensando em comprar um imóvel precisa considerar não apenas o preço da propriedade e as condições do financiamento, mas também os impostos e os benefícios fiscais disponíveis. A data em que a pessoa estabelece o Homestead poderá ter impacto no planejamento de longo prazo”, explica Souza.
Segundo o broker, compradores que atualmente vivem de aluguel e pretendem adquirir uma residência devem acompanhar as regras antes de tomar decisões. “É importante entender como o Homestead funciona e conversar com profissionais que possam explicar os custos envolvidos na compra e na manutenção do imóvel”, acrescenta.
A proposta também prevê mudanças na forma como imóveis que não possuem Homestead poderão ter seus valores avaliados. Para propriedades não homestead, o aumento anual do valor avaliado para fins tributários seria limitado a 5%, conforme o texto aprovado pela Legislatura.
Se aprovada pelos eleitores em 3 de novembro, a emenda deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027. A votação será realizada durante a eleição geral de 2026, cuja data oficial foi estabelecida pelo Departamento de Estado da Flórida.
Para proprietários atuais, compradores em potencial e pessoas que planejam se mudar para o estado, a proposta poderá representar uma mudança relevante no planejamento dos custos relacionados à propriedade. O resultado da votação definirá se as novas regras serão incorporadas à Constituição da Flórida.
