Smartphones da fabricante Lenovo, incluindo modelos da Motorola, estão proibidos em território alemão. A decisão é de um tribunal regional de Munique, que emitiu um veredito contra a marca chinesa e que inclui o banimento comercial por tempo indeterminado.

O caso envolve uma acusação da empresa norte-americana InterDigital. Ela alega que aparelhos Lenovo e Motorola estão usando sem autorização tecnologias registradas em patentes. As tecnologias envolvem módulos de conectividade sem fio Wireless Wide Area Network (WWAN).

Segundo a InterDigital, a Lenovo é uma cliente das licenças para seus dispositivos móveis, mas passou a discordar dos termos da companhia e infringiu as regras de negociação. Desse modo, manter os aparelhos no mercado sem ter a devida aprovação seria considerado irregular.

Como resultado do julgamento, smartphones com WWAN como o novo Edge 50 foram removidos da página alemã da Motorola. Lojas eletrônicas e outras plataformas terceirizadas podem vender os dispositivos normalmente, mas só enquanto durarem os atuais estoques.

O Moto 50 Edge é um dos lançamentos afetados.O Moto 50 Edge é um dos lançamentos afetados.Fonte:  Motorola/Divulgação 

Em outros países da União Europeia e em outras partes do mundo, as vendas seguem normalmente.

Disputas de patentes que resultam em banimentos de fabricantes são relativamente comuns na Alemanha. Em 2022, a Nokia conseguiu que a Oppo fosse proibida temporariamente no país por uma infração parecida envolvendo propriedades intelectuais.

O que dizem as empresas

Em nota enviada ao South China Morning Post, a Lenovo afirma que “respeita” a decisão do tribunal alemão, mas não concorda com o veredito.

“Continuaremos lutando por transparência em negociações de licenciamento e contra companhias buscando taxas excessivas por seus portfólios de patentes. (…) O comportamento global de licenciamento da InterDigital e os valores prejudicam os consumidores alemães”, diz a fabricante.

A InterDigital não se manifestou após o veredito. Antes do julgamento, entretanto, a companhia diz que o resultado confirma “a força do portfólio da empresa” e a contribuição dela para estabelecer padrões no mercado. Além disso, ela confirmou que vai buscar um acordo considerado justo para ambas as partes.



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