O presidente lula editou série de medidas logo após assumir o cargo, na mesma cerimônia em que deu posse a ministros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o primeiro pacote de medidas do novo governo. Os decretos e medidas provisórias foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto, horas após Lula tomar posse no cargo Na mesma solenidade, o presidente deu posse aos 37 ministros. Até a última atualização desse texto, os documentos ainda não tinham sido publicados no “Diário Oficial da União” ou divulgados pelo governo.
Veja abaixo quais medidas Lula assinou no dia de sua posse como presidente.
1. Medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
2. Medida provisória que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600;
3. Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias;
4. Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas;
5. Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
6. Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
7. Decreto revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, segundo a nova gestão, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
8. Decreto que, segundo o novo governo, “extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência”;
9. Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;
10. Despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;
11. Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
12. Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Em sua primeira reunião com todos os ministros empossados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que seu governo não tem “um pensamento único”, mas é formado por pessoas com ideias próprias que devem se esforçar na construção de um projeto comum.
“Não somos um governo de um pensamento único. Não somos um governo de filosofia única. Não somos um governo de apenas pessoas iguais. Nós somos um governo de pessoas diferentes. E o que é importante é que, pensando diferente, tem que fazer um esforço para que, na construção do nosso processo de reconstrução desse país, a gente pense igual, a gente construa igual”, afirmou.
O discurso ocorre em meio a declarações desencontradas de integrantes do novo governo – o que teria precipitado a convocação do primeiro encontro entre Lula e seus 37 ministros no Palácio do Planalto.
Durante sua fala, Lula disse que seu governo tem uma tarefa “árdua”, mas “nobre” de “entregar esse país melhor, mais saudável” em diversas áreas. Ele destacou a necessidade de melhorias na saúde, na educação, em ganhos da massa salarial dos trabalhadores, de oportunidades para empreendedores e produtores rurais.
ATOS ASSINADOS POR LULA NO PRIMEIRO DIA DO NOVO GOVERNO E SUAS METAS COMO PRESIDENTE
