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União Europeia apresenta passaporte Covid

DOCUMENTO VAI INFORMAR SE CIDADÃO FOI IMUNIZADO CONTRA A COVID-19, SE TESTOU NEGATIVO OU SE RECUPEROU DA DOENÇA. O CHAMADO “CERTIFICADO VERDE DIGITAL” DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL AOS EUROPEUS ATÉ MEADOS DO ANO.

A Comissão Europeia apresentou a proposta de um certificado digital de va­cinação, visando possibilitar viagens entre os países da União Europeia (UE) durante a pandemia de covid-19. O documento deverá estar disponível aos europeus até meados do ano, durante o verão no hemisfério norte.

Com o chamado “certificado verde digital”, uma pessoa vacinada em um Estado-membro também será reconheci­da como imunizada em outro. Tal medida facilitaria as viagens – inclusive para fins turísticos – entre os países. “Com este certificado digital, pretendemos ajudar os Estados-Membros a restabelecerem a liberdade de circulação de uma forma segura, responsável e confiável”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao revelar a proposta.

No documento a ser apresentado em aeroportos e controles de fronteira, constará se o indivíduo foi vacinado con­tra a covid-19, se já se recuperou de uma infecção ou se teve resultado negativo no teste.

“Não chamamos de passaporte de vacina, mas sim de certificado verde di­gital”, disse o porta-voz da comissão, Eric Mamer. “É um documento que descreverá a situação médica dos portadores desse atestado.” A ideia do certificado é per­mitir que turistas imunizados contornem as restrições de viagens não essenciais pela Europa, atualmente paralisadas devido às segunda e terceira ondas de infecções pelo coronavírus.

O documento pode servir de base para dispensar eventuais requisitos de quarentena, por exemplo. Caberá, no entanto, aos Estados-membros decidi­rem quais vantagens serão atreladas ao certificado. Apesar do nome, o “certificado verde digital” poderá ser usado tanto digitalmente quanto em papel. O plano, porém, enfrenta resistência de alguns países europeus, como a Bélgica, que manifestou temores de discriminação contra aqueles que ainda aguardam pela vacina.

Segundo o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, até agora foram distribuídos quase 70 milhões de doses de vacinas em toda a UE, das quais mais de 50 milhões já foram admi­nistrados. Isso significa que pouco mais de 8% da população do bloco recebeu pelo menos uma dose da vacina, de acordo com a plataforma de dados Our World in Data.

Para rebater as críticas de possível discriminação, a comissão garantiu que tais certificados não seriam uma pré­-condição para viagens dentro do bloco, nem imporiam restrições adicionais. Em vez disso, eles deverão apenas facilitar as viagens entre os países.

MEDIDA DEVE POSSIBILITAR TRÂNSITO FRONTEIRIÇO PARA PESSOAS VACINADAS

O que é o “certificado verde digital”? O certificado fornecerá informações sobre uma vacinação contra covid-19, recu­peração de uma infecção e resultados de testes. Em coordenação com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a UE também pretende trabalhar para que os certificados sejam reconhecidos fora da Europa.

Segundo a proposta, o certificado deverá ser gratuito. Sua autenticidade seria verificada com um código QR. Apesar do nome, ele poderá ser usado tanto digitalmente quanto em papel. Ainda não está claro, porém, se o plano se tornará realidade, já que ele ainda necessita do aval dos países da UE e do Parlamento Europeu.

Os detalhes sobre o novo sistema deverão ser concluídos dentro de três meses.Quais são as preocupações em relação aos certificados de vacina­ção? Como muitas pessoas ainda não tiveram a oportunidade de se vacinar, há questões sobre o direito de se exigir a emissão de tais certificados.

Áustria, Bulgária, Croácia, Repúbli­ca Tcheca, Letônia e Eslovênia levanta­ram preocupações nesta quarta-feira sobre as “possíveis lacunas na distribui­ção da vacina entre os Estados-mem­bros”, disse um funcionário da UE. Até o final do verão europeu, a UE pretende vacinar 70% de sua população adulta. Mas os críticos dos certificados de vacinas citaram a lenta distribuição da vacina em todo o bloco.

Alguns também levantaram preo­cupações sobre as implicações éticas dos certificados de vacinas, visto que a vacinação é voluntária. A UE, por sua vez, garantiu que a implementação de certificados digitais não seria discrimi­natória e “atenderia aos requisitos de proteção, segurança e privacidade de dados”.

MEDIDA DEVE POSSIBILITAR TRÂNSITO FRONTEIRIÇO PARA PESSOAS VACINADAS

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