DOCUMENTO VAI INFORMAR SE CIDADÃO FOI IMUNIZADO CONTRA A COVID-19, SE TESTOU NEGATIVO OU SE RECUPEROU DA DOENÇA. O CHAMADO “CERTIFICADO VERDE DIGITAL” DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL AOS EUROPEUS ATÉ MEADOS DO ANO.
A Comissão Europeia apresentou a proposta de um certificado digital de vacinação, visando possibilitar viagens entre os países da União Europeia (UE) durante a pandemia de covid-19. O documento deverá estar disponível aos europeus até meados do ano, durante o verão no hemisfério norte.
Com o chamado “certificado verde digital”, uma pessoa vacinada em um Estado-membro também será reconhecida como imunizada em outro. Tal medida facilitaria as viagens – inclusive para fins turísticos – entre os países. “Com este certificado digital, pretendemos ajudar os Estados-Membros a restabelecerem a liberdade de circulação de uma forma segura, responsável e confiável”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao revelar a proposta.
No documento a ser apresentado em aeroportos e controles de fronteira, constará se o indivíduo foi vacinado contra a covid-19, se já se recuperou de uma infecção ou se teve resultado negativo no teste.
“Não chamamos de passaporte de vacina, mas sim de certificado verde digital”, disse o porta-voz da comissão, Eric Mamer. “É um documento que descreverá a situação médica dos portadores desse atestado.” A ideia do certificado é permitir que turistas imunizados contornem as restrições de viagens não essenciais pela Europa, atualmente paralisadas devido às segunda e terceira ondas de infecções pelo coronavírus.
O documento pode servir de base para dispensar eventuais requisitos de quarentena, por exemplo. Caberá, no entanto, aos Estados-membros decidirem quais vantagens serão atreladas ao certificado. Apesar do nome, o “certificado verde digital” poderá ser usado tanto digitalmente quanto em papel. O plano, porém, enfrenta resistência de alguns países europeus, como a Bélgica, que manifestou temores de discriminação contra aqueles que ainda aguardam pela vacina.
Segundo o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, até agora foram distribuídos quase 70 milhões de doses de vacinas em toda a UE, das quais mais de 50 milhões já foram administrados. Isso significa que pouco mais de 8% da população do bloco recebeu pelo menos uma dose da vacina, de acordo com a plataforma de dados Our World in Data.
Para rebater as críticas de possível discriminação, a comissão garantiu que tais certificados não seriam uma pré-condição para viagens dentro do bloco, nem imporiam restrições adicionais. Em vez disso, eles deverão apenas facilitar as viagens entre os países.
MEDIDA DEVE POSSIBILITAR TRÂNSITO FRONTEIRIÇO PARA PESSOAS VACINADAS
O que é o “certificado verde digital”? O certificado fornecerá informações sobre uma vacinação contra covid-19, recuperação de uma infecção e resultados de testes. Em coordenação com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a UE também pretende trabalhar para que os certificados sejam reconhecidos fora da Europa.
Segundo a proposta, o certificado deverá ser gratuito. Sua autenticidade seria verificada com um código QR. Apesar do nome, ele poderá ser usado tanto digitalmente quanto em papel. Ainda não está claro, porém, se o plano se tornará realidade, já que ele ainda necessita do aval dos países da UE e do Parlamento Europeu.
Os detalhes sobre o novo sistema deverão ser concluídos dentro de três meses.Quais são as preocupações em relação aos certificados de vacinação? Como muitas pessoas ainda não tiveram a oportunidade de se vacinar, há questões sobre o direito de se exigir a emissão de tais certificados.
Áustria, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Letônia e Eslovênia levantaram preocupações nesta quarta-feira sobre as “possíveis lacunas na distribuição da vacina entre os Estados-membros”, disse um funcionário da UE. Até o final do verão europeu, a UE pretende vacinar 70% de sua população adulta. Mas os críticos dos certificados de vacinas citaram a lenta distribuição da vacina em todo o bloco.
Alguns também levantaram preocupações sobre as implicações éticas dos certificados de vacinas, visto que a vacinação é voluntária. A UE, por sua vez, garantiu que a implementação de certificados digitais não seria discriminatória e “atenderia aos requisitos de proteção, segurança e privacidade de dados”.
MEDIDA DEVE POSSIBILITAR TRÂNSITO FRONTEIRIÇO PARA PESSOAS VACINADAS
