Veja como ficam as eleições municipais em meio à Pandemia

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS FORAM ADIADAS DEVIDO À PANDEMIA. | FOTO: REPRODUÇÃO.

As eleições municipais de 2020 no Brasil tiveram os prazos alterados em 1º de julho deste ano devido às complicações causa­das pela pandemia do novo coronavírus. Além das datas do primeiro e do segundo turno, outros eventos foram postergados.

A mudança se tornou realidade após votação de uma Proposta de Emenda Cons­titucional (PEC) na Câmara dos Deputados. O parecer pela alteração das datas venceu por 402 favoráveis a 90 contrários. A data da posse dos eleitos não foi alterada: 1º de janeiro de 2021.

Presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) celebrou a mudança. “Infelizmente, ainda vivemos um momento muito crítico da pandemia, com seu avanço para o interior do país. As novas datas atendem às sugestões de médicos e especialistas, pois teremos um cenário melhor em relação à expansão do vírus, e as pessoas poderão conhecer de forma mais democrática e transparente os seus candidatos”

A medida foi elogiada por Alexandre Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso tratou a tramitação da PEC como uma conciliação necessária em tempos de pandemia, que somente avança no Brasil.

“Eles (os presidentes da Câmara e do Senado) entenderam prontamente e con­seguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era indispensá­vel para esse adiamento. Um pouco a prova de que, com o interesse público e bons argumentos, quase tudo é possível. Acho que nós estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a con­cretização das eleições”, disse Barroso.

EXCLUSÃO DA BIOMETRIA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Além disso, foi decidida também a ex­clusão da biometria nas eleições deste ano. Dois motivos foram determinantes para que tal atitude fosse tomada: a falta de higieniza­ção constante dos leitores e a tendência de causar filas e aglomerações.

A decisão foi tomada após uma reunião dos técnicos do Tribunal Superior Elei­toral com médicos do Hospital Sírio Libanês, da Fundação Fiocruz e do Hospital Albert Einstein. As três instituições firmaram parceria com o tribunal para a consultoria e constru­ção de medidas sanitárias e de segurança que visem a proteção dos funcionários e dos eleitores durante as votações.

ADEQUAÇÕES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Ainda, a emenda aprovada concede ao TSE a liberdade de fazer adequações das resoluções que regem o processo eleitoral, como ajustes nas normas de prazos para fis­calização dos programas utilizados nas urnas para o processo de votação, apuração e totalização dos votos.

Adequações ainda terão que ser feitas para acomodar os procedimentos de todas as fases da votação às novas datas definidas para o calendário eleitoral. Também será possível realizar mudanças no horário de funcionamento das sessões e a distribuição dos eleitores, de forma a evitar aglomerações e assegurar a proteção de todos os votantes.

Até o momento, não foi publicada nenhuma medida concreta de segurança sanitária pelo Tribunal. Mas sabemos que estão sendo desenvolvidas em parceria com instituições renomadas no ramo e devem co­meçar a ser publicadas a partir de setembro.