No dia 22 de junho de 2020, o presidente Trump assinou uma nova ordem executiva intitulada “Proclamação suspendendo a entrada de estrangeiros que apresentam risco para o mercado de trabalho dos EUA após o surto de coronavírus”.
A ordem estende a Proclamação Presidencial de 22 de abril e adicionando novas restrições para imigrantes trabalhadores que “representam um risco de deslocar e prejudicar os trabalhadores dos Estados Unidos durante a recuperação do coronavírus”, incluindo trabalhadores não imigrantes H-1B, H-2B, J e L que, segundo ele, representam uma ameaça significativa às oportunidades de emprego para os americanos afetados pela crise econômica causada pelo surto de COVID-19.
Quando o pedido se aplica? O pedido entrou em vigor à meia noite do dia 24 de junho de 2020 e vai até 31 de dezembro de 2020, suspendendo a entrada de estrangeiros imigrantes e não imigrantes.
Quem é suspenso de entrar nos Estados Unidos de 24 de junho a 31 de dezembro? Aplicante do visto H-1B ou H-2B e qualquer estrangeiro que o acompanhe ou siga para se juntar a esse estrangeiro.Aplicantes do visto J, na medida em que o estrangeiro esteja participando de um estagiário, trainee, professor, conselheiro de campo, au pair ou programa de viagens de trabalho de verão e qualquer estrangeiro que o acompanhe ou siga para se juntar a esse estrangeiro.
Aplicantes do visto L e qualquer estrangeiro que o acompanhe ou siga para se juntar a esse estrangeiro.
A quem se aplica a ordem? Pessoas que estão fora dos Estados Unidos na data efetiva da proclamação, dia 24 de junho e que não possuam um visto de não-imigrante válido na data efetiva desta proclamação.
E ainda, que não possuam um documento de viagem oficial que não seja um visto (como uma carta de transporte, uma folha de embarque apropriada ou um documento de liberdade condicional antecipado) válido na data efetiva da proclamação ou emitido em qualquer data posterior que lhe permita ou ela viajar para os Estados Unidos e buscar entrada ou admissão. A Linha Aberta tem IGTVs no @linhaabertamagazine com as advogadas Ingrid Domingues McConville e Haydee Nascimento falando sobre o assunto.
