No Rio Grande do Sul, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) impugnou nesta terça-feira (13) as candidaturas de 28 candidatos nas eleições de outubro, entre elas a do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT). O deputado é candidato a vice-governador na chapa encabeçada por José Fogaça (PMDB). Conforme as informações divulgadas pela Procuradoria, as solicitações de registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral local(TRE-RS) foram examinadas com base na Lei das Inelegibilidades, alterada recentemente pela Lei da Ficha Limpa, e em informações obtidas junto ao TRE, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas do Estado, aos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 4ª Regiões, ao Tribunal de Contas da União e aos conselhos regionais profissionais.
As 28 impugnações da PRE do Rio Grande do Sul se enquadram em seis situações: ausência de quitação eleitoral, rejeição de contas de gestores públicos, abuso do poder econômico com sentença de inelegibilidade (na qual foi incluído Mattos), condenação por improbidade administrativa, condenação criminal em decisão colegiada e demissão do serviço público.
Ter a candidatura impugnada pela Procuradoria, contudo, não significa que o candidato não poderá concorrer. A eventual ação de impugnação da candidatura é anexada ao pedido de registro e os dois são julgados em conjunto pelo Tribunal Regional Eleitoral. O TRE tem até 5 de agosto para realizar os julgamentos, deferindo ou indeferindo os pedidos de registro.
Os candidatos com registros indeferidos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por sua vez, tem até 19 de agosto para julgar os recursos.
