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Presidente Trump assina nova ordem executiva para imigrantes

No dia 22 de junho de 2020, o presidente Trump assinou uma nova ordem executiva intitulada “Procla­mação suspendendo a entrada de estrangeiros que apresentam risco para o mercado de trabalho dos EUA após o surto de coronavírus”.

A ordem estende a Proclamação Presidencial de 22 de abril e adicio­nando novas restrições para imigran­tes trabalhadores que “representam um risco de deslocar e prejudicar os trabalhadores dos Estados Unidos du­rante a recuperação do coronavírus”, incluindo trabalhadores não imigrantes H-1B, H-2B, J e L que, segundo ele, representam uma ameaça significativa às oportunidades de emprego para os americanos afetados pela crise econômica causada pelo surto de COVID-19.

Quando o pedido se aplica? O pedido entrou em vigor à meia noite do dia 24 de junho de 2020 e vai até 31 de dezembro de 2020, suspendendo a entrada de estrangeiros imigrantes e não imigrantes.

Quem é suspenso de entrar nos Estados Unidos de 24 de junho a 31 de dezembro? Aplicante do visto H-1B ou H-2B e qualquer estrangeiro que o acompanhe ou siga para se juntar a esse estrangeiro.Aplicantes do visto J, na medida em que o estrangeiro esteja participando de um estagiário, trainee, professor, conselheiro de campo, au pair ou programa de viagens de tra­balho de verão e qualquer estrangeiro que o acompanhe ou siga para se juntar a esse estrangeiro.

Aplicantes do visto L e qualquer estrangeiro que o acompanhe ou siga para se juntar a esse estrangeiro.

A quem se aplica a ordem? Pes­soas que estão fora dos Estados Unidos na data efetiva da proclamação, dia 24 de junho e que não possuam um visto de não-imigrante válido na data efetiva desta proclamação.

E ainda, que não possuam um documento de viagem oficial que não seja um visto (como uma carta de transporte, uma folha de embarque apropriada ou um documento de liber­dade condicional antecipado) válido na data efetiva da proclamação ou emitido em qualquer data posterior que lhe permita ou ela viajar para os Estados Unidos e buscar entrada ou admissão. A Linha Aberta tem IGTVs no @linhaabertamagazine com as advo­gadas Ingrid Domingues McConville e Haydee Nascimento falando sobre o assunto.

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