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Consulado brasileiro volta a funcionar em Junho

O ATENDIMENTO NO CONSULADO DE MIAMI COMEÇA DIA PRIMEIRO DE JUNHO. VEJA COMO SERÁ O FUNCIONAMENTO.

No contexto da pandemia de CO­VID-19 ora em curso, o Consulado-Geral do Brasil em Miami esclarece à comunidade brasileira na Flórida, Porto Rico e Ilhas Virgens Americanas que planeja retomar o atendimento ao público de maneira gradual a partir do dia 1º de junho.

O Consulado-Geral se encontra em processo de definição de modelo de aten­dimento ao público, tendo como priorida­de a segurança e saúde dos consulentes e dos funcionários da instituição, ao mesmo tempo em que assegura a prestação de todos os serviços consulares regulares e sua ampla divulgação à comunidade por meio de suas redes sociais e da sua página web.

Os serviços prestados pelo Consula­do-Geral observarão as melhores práticas do sistema e-consular e dos consulados itinerantes. Nada que seja novo ou desco­nhecido do público.

Os serviços disponíveis atualmente pelo correio, como, por exemplo, emissão de passaportes tanto para maiores quanto para menores de 18 anos, serão presta­dos exclusivamente dessa maneira. Os agendamentos devem ser feitos por meio do sistema e-consular (ec-miami.itamaraty. gov.br), inclusive para envio pelo correio. O horário de atendimento ao público no salão será das 10:00am às 3:00pm.

As pessoas devem evitar se dirigir ao consulado sem um horário agendado, pois a entrada será negada. Solicitações emergenciais devem ser feitas por meio do telefone de plantão (+1 305 801 6201 ) ou por meio de mensagem para o endere­ço “consular.miami@itamaraty.gov.br”, em que deverão constar: a expressão “ATENDIMENTO EMERGENCIAL” no campo “assunto”; texto curto justificando a emer­gência; e documentos que comprovem essa situação excepcional; além de dados de contato. A pertinência dos pedidos será avaliada, caso a caso, pela autoridade consular, que definirá dia e horário para que o consulente compareça ao Consu­lado.

A entrada no salão de atendimento somente será autorizada 5 minutos antes do horário agendado. Não será permitida a permanência em seu interior de pessoas que não estejam sendo atendidas. O Consulado recomenda que os consulentes evitem vir acompanhados, pois a entrada de acompanhantes poderá não ser autori­zada. Pessoas com necessidades especiais (cadeirantes, mães com criança de colo etc.) poderão ser autorizadas a entrar com acompanhantes, observado o tempo de antecedência de 5 minutos. A sala de brinquedos para as crianças será tempora­riamente fechada.

Serão adotados procedimentos de segurança para aqueles que precisarem ir presencialmente à sede do Consulado, como o uso obrigatório de máscaras, aferição da temperatura corporal e manu­tenção de distanciamento pessoal mínimo de dois metros. O consulado também implementará rotina de higienização mais frequente e rigorosa de suas instalações.

Alguns serviços prestados regularmen­te pelo consulado vêm sendo disponibili­zados online pelos órgãos responsáveis no Brasil, tais como alistamento militar, serviços eleitorais, saque do FGTS e regularização do CPF. Caso os consulentes necessitem comparecer ao consulado para realizar algum desses serviços, o atendimento pre­sencial poderá ser disponibilizado median­te agendamento.

A exigência de apresentação de alguns documentos no Brasil foi suspensa temporariamente, como é caso do Atesta­do de Vida, necessário para manutenção de benefícios previdenciários. No momento em que exigência for restabelecida, o con­sulado voltará a realizar esse serviço.

Casos de assistência consular, como hospitalização, prisão ou falecimento de dependentes, resolução de pendências imigratórias, e outras eventuais situações, poderão ser tratados pelo telefone +1 (305) 801-6201 ou pelo e-mail “assistencia. miami@itamaraty.gov.br”.

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