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Declaração presidencial do PROSUL sobre ações conjuntas para enfrentar a pandemia do coronavírus

Ministério das Relações Exteriores

Departamento de Comunicação Social

Nota nº 43

17 de março de 2020

 

Os Chefes de Estado e Altos Representantes da República Federativa do Brasil, da República do Chile, da República da Colômbia, da República do Equador, da República do Paraguai e da República do Peru, bem como do Estado Plurinacional da Bolívia, em sua qualidade de Estado observador, participaram de uma videoconferência presidida pelo Chile, na qualidade de Presidente Pro Tempore do PROSUL, na segunda-feira, 16 de março de 2020. Nesse contexto, os líderes e altos funcionários;

Preocupados com a expansão da cepa de coronavírus (COVID-19) e sua propagação vertiginosa na região; e considerando que o novo vírus foi classificado pelo Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia global, sendo que este exortou os países a aumentar as ações de mitigação, prevenção de contágio, bem como as ações voltadas ao cuidado com as pessoas.

Analisando as consequências sanitárias, sociais e econômicas da pandemia, seu impacto no contexto regional e os esforços que a luta contra o COVID-19 exigirá a médio e longo prazo, que deverão concentrar-se no bem-estar dos cidadãos.

Reconhecendo que a atenção a essa situação exigirá esforços de médio e longo prazo focados no bem-estar dos cidadãos.

Conscientes do desafio representado pela nova pandemia e da conveniência de se coordenarem ações e de fortalecer a cooperação regional para enfrentar esse desafio de forma concertada, ágil, efetiva e eficiente;

DECLARAMOS NOSSA VONTADE DE:

1.       Adotar critérios para a tomada de decisões no gerenciamento da emergência causada pelo coronavírus, compartilhando diagnósticos confiáveis e informações epidemiológicas sobre o vírus.

2.       Promover a elaboração e implementação de políticas, planos e ações que facilitem o trânsito e o retorno dos nacionais dos Estados da região a seus países de residência ou origem, para os quais devem trabalhar em estreita coordenação os ministérios do Interior, Relações Exteriores, Saúde, Transporte e outras instituições competentes, dentro de um marco de concertação e com pleno respeito à soberania e ao sistema jurídico vigente em cada país.

3.       Trocar periodicamente informações sobre a evolução de medidas com impacto no transporte aéreo, terrestre e marítimo, especialmente no que se refere à suspensão de voos e outras medidas que restrinjam ou afetem a mobilidade das pessoas.

4.       Evitar que as medidas adotadas possam ter um impacto negativo sobre a livre circulação de bens, especialmente aqueles necessários ou indispensáveis aos cuidados de saúde.

5.       Trocar informações sobre experiências, campanhas e materiais que contribuam para a criação de políticas públicas e a adoção de medidas de mitigação para impedir a propagação da epidemia e ajudar a combater notícias falsas e especulações que gerem inquietação social.

6.       Estabelecer medidas de coordenação com vistas a compras conjuntas de insumos médicos, no âmbito da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), especialmente no que diz respeito a insumos para diagnóstico e para as equipes de saúde.

7.       Coordenarmo-nos com os organismos financeiros regionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), medidas de auxílio econômico para enfrentar a crise.

8.       Manter contato permanente, por meio de canais oficiais, para a avaliação das medidas acordadas e/ou para a formulação de outras medidas necessárias, criando um Grupo Ad Hoc para acompanhamento e coordenação dos temas tratados nesta declaração.

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