Lytron
My Partner
cultureholidays

MP Que Autoriza 13º Salário do Bolsa Família Vale para 2019

A medida provisória que autorizou o pagamento do 13º salário a beneficiários do programa Bolsa Família, publicada no Diário Oficial da União, especifica que o recurso será repassado em 2019. “A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”, diz o texto da medida provisória.

Segundo o ministro da Cidada­nia, Osmar Terra, a medida provisória foi necessária porque o recurso não estava previsto no Orçamento de 2019, aprovado no final de 2018. Já para os próximos anos não será necessária a edição de medidas provisórias porque o pagamento está calculado na lei orçamentária. O programa atende famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, que agora vão passar a contar com mais uma parcela do benefício, que em média é de quase R$190 (R$189,21). Cerca de 13,5 mi­lhões de famílias vão ser beneficiadas e o custo será de cerca de R$ 2,5 bi­lhões. O benefício foi uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o governo também está convocando mais de 5 mil ex-be­neficiários do programa que teriam recebido recursos irregularmente. O governo cobra, no total, 5,8 milhões de reais dessas pessoas.

Share

Related posts