Mudança na Lei Rouanet Será Submetida a Bolsonaro, Diz Ministro

A alteração da Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rou­anet, será definida com o presidente Jair Bolsonaro, informou o ministro da Cida­dania, Osmar Terra. Osmar Terra defendeu uma Lei Rouanet mais abrangente.

“Temos que democratizar mais. A Lei Rouanet está muito concentrada em Rio, São Paulo, muito concentrada em grandes eventos, grandes artistas com o valor muito grande para isso”, disse o ministro.

O ministro lembrou que, desde a sua criação, em 1991, a norma já passou por várias mudanças e destacou que a nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais. “A gente pode diminuir o valor, buscar novos talentos, estimu­lar eventos que revelem novos talentos, distribuir os recursos mais no território nacional”, disse Terra.

Conforme o ministro, as estatais são responsáveis por boa parte dos patrocínios e poderão seguir uma espécie de instrução normativa do governo para escolher pro­jetos e “democratizar o processo”. Sobre o percentual de gratuidade de eventos com apoio da norma, Terra disse que pode chegar a 40%, “dependendo do percentual da cobertura do custo” com incentivo da Lei Rouanet.

“Os eventos que tiverem patrocínio da Lei Rouanet devem ter um tipo de ativi­dade voltada para área social, capacitação, apresentação onde não iria se apresentar, em bairros periféricos”, acrescentou.

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