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Votação do Escola Sem Partido é Adiada para 2019

A votação na Câmara da proposta conhecida como “Escola sem Partido” (PL 7180/14 e outros) ficou para 2019. Em razão da falta de quórum e da agenda apertada de fim de ano, o presidente da comissão especial, deputado Marcos Ro­gério (DEM-RO), decidiu que não vai mais convocar reuniões do colegiado. Caberá à nova Câmara, que toma posse em 1º de fevereiro de 2019, analisar novamente o assunto.

O projeto de lei que foi proposto pelo deputado Flavinho (PSC-SP) proíbe que professores manifestem seus posicionamentos com relação a corrente política, ideológica ou partidária e questões de gênero em sala de aula. Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas. A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do alu­no, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

O projeto é polêmico. Os defensores argumentam que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando das aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. Já os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que o projeto vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.

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