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Jair Messias Bolsonaro – A Plataforma Política do Novo Presidente do Brasil

Jair Messias Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil no dia primeiro de janeiro. Bolsonaro foi anunciado como pré-candidato à Presidência do Brasil em março de 2016 pelo Partido Social Cristão. Em janeiro de 2018, no entanto, anunciou sua filiação ao Partido Social Liberal (PSL). Sua campanha presidencial foi lançada em agosto de 2018, com o general reformado Hamilton Mourão como seu vice na chapa. Ele se apresentou como defensor dos valores familiares. Sofreu um atentado durante ato de campanha no dia 6 de setembro, recebendo um golpe de faca no abdômen. Em 7 de outubro, Bol­sonaro ficou em primeiro lugar no primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, com o candidato Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), em segundo. Foi eleito Presidente da República no segundo turno, em 28 de outubro, com 55,13% dos votos válidos. Como presidente do Brasil, Bol­sonaro tem uma agenda que reza os valores familiares e o retorno a uma política contrária ao sistema de governo do PT. Veja nesta matéria os principais pontos políticos defendidos por Bolsanaro durante sua campanha eleitoral.

QUEM É O PRESIDENTE? Militar da reserva e político, Bolsonaro se filiou ao Partido Social Liberal (PSL) nas eleições presidenciais, foi deputado federal por sete mandatos entre 1991 e 2018, sendo elei­to através de diferentes partidos ao longo de sua carreira. Ele formou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977 e serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército Brasileiro. Tornou-se conhecido do público em 1986, quando escreveu um artigo para a revista Veja no qual criticava salários de oficiais militares. Por causa disso, foi preso por quinze dias, apesar de ter recebido cartas de apoio de colegas do exército. Foi absolvido dois anos depois. Bolsonaro ingressou na reserva em 1988, com o posto de capitão, para concorrer à Câmara Municipal do Rio de Janeiro naquele ano. Foi eleito vereador pelo Partido Democrata Cristão, partido que seria extinto em 1993. Em 1990, candidatou-se a deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro. Foi o candidato mais votado, com apoio de 6% do eleitorado fluminense (464 mil votos), sendo reeleito por seis vezes.

SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS

Bolsonaro defende a liberdade de escolhas. Em seu programa de governo, diz que a política de direitos humanos será redirecionada com prioridade para a defesa das vítimas da violência, como a reforma do Estatuto do Desarmamento e o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Ele também defende a redução da maioridade penal para 16 anos, é contrário à progressão de penas e as saídas temporárias de presos em datas especiais, os chamados saidões.

ECONOMIA

Uma das principais propostas é a pri­vatização ou extinção de estatais. Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. Em relação à reforma da Previdência, de­fende a implantação, no país, de um mode­lo privado de capitalização do setor. Como proposta para o sistema tributário do país, o programa fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Uma das promessas é reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, “para­lelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocrati­zação e privatização”. Pretende instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, em valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família.

SAÚDE

Bolsonaro diz que as ações plane­jadas terão como foco “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas” e que é possível fazer mais com os recursos atualmente disponíveis. Outra proposta é adotar o chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado em postos, ambulató­rios e hospitais para reduzir os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de saúde, além de permitir cobrar maior desempe­nho dos gestores locais. Defende também o credenciamento universal de médicos e instituição de carreira de Estado para médico.

MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

No programa de governo apresenta­do à Justiça Eleitoral, Bolsonaro não fez menção direta ao tema meio ambiente, mas apontava caminhos para agricultura. O presidente pretende criar uma “nova estrutura federal agropecuária”, que vai englobar diversas pastas. O presidente também disse que pode flexibilizar a legis­lação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia, e não concederá novos terri­tórios para indígenas e quilombolas. Na área de agricultura, a proposta é atender as demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados exter­nos e diversificação”.

EDUCAÇÃO

O plano de governo diz que educa­ção básica, do ensino infantil ao médio, será prioridade. Defende a educação a distância para o ensino fundamental como alternativa “para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”. Para o ensino supe­rior, Bolsonaro diz que as universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Em entrevistas, defendeu a diminuição das cotas raciais em universidades e concursos públi­cos. Bolsonaro acredita que conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Ele pretende resgatar a disciplina de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira nas escolas.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Para Bolsonaro, o modelo de pesquisa e inovação no Brasil está “esgotado”. Em vez de os recursos do setor serem organizados por Brasília, defende o fomento de “hubs” tecnológicos nos quais universidades se aliam à iniciativa privada “para transformar ideias em produtos”. Os programas de mestrado e doutorado deverão ser feitos “sempre perto das empresas”. Propõe investimento na ex­ploração de energia renovável solar e eólica no Nordeste e pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

POLÍTICA EXTERNA

Defende que o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro. A outra frente, diz o pro­grama, será fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil, como os Estados Unidos. No âmbito regional, o plano de Bolsonaro prevê aprofundamento da integração “com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditadura” e países “sem viés ideológico”. Sobre o Merco­sul, afirmou que não se pode “jogar para o alto” o acordo. “O que não pode é continuarmos usando acordos como esse em função de interesses ideológicos como o PT fez”, criticou. (Com informações do Notícias R7)

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