União Européia Anuncia Propostas para Reforma da OMC

A União Europeia publicou pro­postas para a reforma de resolução de disputas na Organização Mundial do Comércio (OMC) que fechou com China, Índia e outros países, na esperança de superar as objeções dos Estados Unidos que colocaram a OMC em crise.

A OMC está se esforçando para desenvolver um plano para a maior reforma em seus quase 24 anos de história, depois que o presidente Donald Trump levou o principal tribunal de co­mércio mundial à beira do colapso, blo­queando as nomeações de seus juízes e ameaçando com a saída dos EUA.

“Agora, juntamente com uma ampla coalizão de membros da OMC, es­tamos apresentando nossas propostas mais concretas para a reforma da OMC. Espero que isso contribua para romper o atual impasse”, disse a comissária eu­ropeia de Comércio, Cecilia Malmstrom, em um comunicado.

O governo Trump tem como alvo a fiscalização do comércio global como parte de uma campanha contra acordos comerciais que ele alega ter custado centenas de milhares de empregos nos EUA.

O embaixador dos Estados Unidos na OMC, Dennis Shea, criticou re­petidas vezes o Órgão de Apelação da OMC, efetivamente o supremo tribunal do comércio mundial, de ultrapassar sua autoridade e quebrar suas próprias regras, invalidando potencialmente seus julgamentos.

Ele exigiu que o Órgão de Ape­lação cumpra as regras e bloqueou o processo de nomeação, reduzindo lentamente o número de juízes. Ago­ra há o mínimo de três, mas a partir de dezembro de 2019 haverá apenas um, impossibilitando a OMC de lançar recursos finais.

Uma autoridade da UE disse que o bloco identificou cinco preocupa­ções dos EUA, e a nova proposta as abordou de forma abrangente, acres­centando que agora cabe a Washing­ton fazer sua parte.

As propostas serão apresen­tadas no Conselho-Geral da OMC, o grupo de mais alto nível fora de uma reunião ministerial, no dia 12 de dezembro.

Shea disse que os Estados Uni­dos se opuseram a uma versão ante­rior das propostas da UE, acrescen­tando que eles iam contra o desejo dos EUA de aumentar a prestação de contas no Órgão de Apelação.

Share

Related posts