Suprema Corte da África do Sul Legaliza Maconha

A Suprema Corte da África do Sul aprovou a legalização do uso individual de maconha desde que em ambientes privados. Os juízes tam­bém aprovaram, de forma unânime, o cultivo da erva para consumo. A decisão histórica foi aplaudida de pé por ativistas pró-maconha.

Por outro lado, o governo, que sempre se opôs à legalização, ainda não se pronunciou. A decisão do Ju­diciário precisa ser cumprida. O caso chegou até a Suprema Corte sul­-africana após três usuários serem acusados de porte de drogas. Eles alegaram que a proibição do uso “se insere injustificadamente em suas esferas privadas”.

Raymond Zondo, vice-presiden­te da Suprema Corte, concordou.”Não será crime se uma pessoa adulta usar ou possuir cannabis em par­ticular para seu consumo pessoal”, afirmou durante o julgamento.

Nos últimos anos, a descrimi­nalização do uso de maconha tem se tornado prática em muitos países como Uruguai, Canadá e Estados Unidos.

Na África do Sul, continua sendo crime o uso em locais públicos ou vender maconha. O Conselho para o Desenvolvimento da Cannabis da África do Sul pediu ao governo que retirasse as acusações contra pesso­as que portavam a substância.

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