Em Programa de Governo, Bolsonaro Propõe Ministério Único na Economia

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro divulgou as diretrizes de seu programa de governo nas eleições 2018. Entre os objetivos de seu projeto, autodeno­minado “Operação Fênix”, estão medidas como a unificação de ministérios importan­tes para a criação de uma pasta única na área econômica, uma ampla reformulação do Estatuto do Desarmamento (para facilitar o acesso de pessoas físicas a armas de fogo), proteção jurídica do Estado para policiais que agirem em legítima defesa, manutenção de programas sociais como o Bolsa Família e ainda um amplo combate contra a corrup­ção, com projeto defendido por procura­dores do Ministério Público que atuam na Operação Lava Jato.

Na área econômica, o programa de Bolsonaro prevê a unificação de quatro pastas, Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria-Geral, pelo Ministé­rio da Economia. Além disso, as propostas preveem cortes de despesas do governo e redução das renúncias fiscais para diminuir o déficit público, além de um amplo progra­ma de privatizações e redução de alíquotas de importação.

Bolsonaro também promete dar início a um amplo programa de privatizações. Embora não cite um número nem quais empresas das 147 de propriedade da União ele pretende vender, o deputado diz que todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pú­blica. No total, o candidato pretende reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de proprie­dades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais.

Outro ponto importante do projeto apresentado por Bolsonaro é na área da Segurança Pública. No texto, Bolsonaro atribui índices altos de violência a cidades governadas pelo “Foro de São Paulo” – em geral partidos de esquerda, como o PT. Para solucionar o problema da violência urbana, o candidato propõe investir em tecnologia e inteligência, acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias, reduzir a maioridade penal para 16 anos e garantir o direito do cidadão a portar armas para legítima defesa.

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