CRBE – 10 Anos de História

O Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE) está celebrando 10 anos em 2018. O CRBE é composto por 54 conselhos de cidadãos/cidadania ao redor do mundo e atua em diferentes frentes com foco nas demandas da comunidade brasileira no exterior, buscando contribuir no desenvolvimento de políticas públicas em benefício dos emigrantes brasileiros. Desde sua criação, em 2008, foram realizados projetos, ações e debates em prol dos brasileiros que moram fora do Brasil.

Em 10 anos, muitas foram as conquistas que tiveram participaçāo direta do CRBE, dos Conselhos locais ou de parcerias com os Consulados, da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério de Relações Exteriores (DBR/MRE) e demais orgāos governamentais. Estas conquistas foram destacadas no relatório organizado pelo conselheiro Dedé Vargas de Mendoza (Argentina) com a colaboração da Conselheira Denise Frizzo de Melbourne (Austrália) e apresentado durante a VI Conferência Brasileiros no Mundo (CBM) em Salvador na Bahia, que aconteceu nos dias 23 a 25 de maio de 2018.

O relatório apresenta as principais conquistas do CRBE desde sua fundação que, segundo, Dedé Vargas, servirá como um material de apoio e divulgaçāo de todas as atividades desenvolvidas pelo CRBE e pelos Conselhos para que possa ser usado por conselheiros e porta-vozes junto às suas comunidades e meios de comunicaçāo locais pelo mundo.

No que compete a mesa temática que trabalha com as Questões Sociais e de Gênero, pode se destacar como conquistas os acordos bilaterais de Previdência Social, o desenvolvimento e manutençāo de debate com os órgāos responsáveis pela mudança de legislaçāo referente à cobrança de 25% do imposto sobre as aposentadorias pagas no exterior, o treinamento comunitário de preparação para desastres naturais, a assistência social para brasileiros necessitados incluindo visitas a presos, apoio a brasileiros moradores de rua, problemas de saúde, tradução de documentos, tráfico de pessoas, desempregados, violência doméstica e em situaçāo de vulnerabilidade, eventos sobre as mulheres no exterior, além de diversas feiras de saúde, cultura e educação ao redor do mundo.

Ainda relacionado às conquistas da mesa sobre Questões Sociais e de Gênero, pode se destacar o desenvolvimento de diversas cartilhas para as comunidades brasileiras no exterior, como por exemplo:

– Cartilhas para o Imigrante Brasileiro.
– Cartilhas de Empreendedorismo brasileiro no exterior

– Cartilha do INSS para os países sem acordo (início do trabalho em maio de 2018).
– Cartilha de Ida e Cartilha de Retorno para auxiliar os brasileiros que pretendem emigrar e retornar ao Brasil.

Em relação a mesa que discute sobre assuntos consulares, o documento oficial do CBRE faz uma relação dos 10 anos de trabalho apresentando várias facilidades colocadas em prática em Consulados de vários países. Entre as conquistas, a disponibilização de uma lista de profissionais liberais no site de Consulados, mudança da obtençāo do atestado de antecedentes criminais por via eletrônica na hora e sem custo e vídeos na sala de espera do Consulado com informações para a comunidade.

A 6ª EDIÇÃO DA CONFERÊNCIA DE BRASILEIROS NO MUNDO ACONTECEU EM SALVADOR. O EVENTO REUNIU REPRESENTANTES DE COMUNIDADES NUMEROSAS E ENGAJADAS EM PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL EM INICIATIVAS E PROGRAMAS DE APOIO E EMPODERAMENTO DOS EMIGRANTES BRASILEIROS.

Uma das conquistas foi a ampliaçāo do prazo de validade do passaporte brasileiro para 10 anos, a ampliaçāo e manutençāo de Consulados Itinerantes em cidades desprovidas de Consulados, campanhas para a obtençāo da matrícula consular e a inclusāo de serviços diversos oferecidos pelos Consulados no exterior como registros civis, casamentos, divórcios consensuais, etc. E ainda, o atendimento consular através dos Consulados honorários, a ampliaçāo de sessões eleitorais no exterior e as campanhas para o eleitor transferir o título eleitoral para o exterior.

Na mesa da Cultura, muitos projetos têm acontecido ao redor do mundo de forma constante. Entre as conquistas, podemos citar o desenvolvimento do Guia Prático para Eventos Culturais no exterior, a realização de inúmeros projetos de cunho cultural, como o “Dia do Brasil”, ciclos de cinema, exposições, oficinas sobre identidade cultural, programas de rádio, feiras de cultura, oficinas de artesanatos, capoeira, gastronomia, entre outros.

No que compete a mesa de Educação, vários projetos foram implementados como por exemplo, a criação da página Brasileiros no Mundo dentro do website do Ministério da Educação, a participação do Conselho no processo da proposta e criação de duas audiências públicas para o envio de professores de português, a realização de programas de formação de professores de português, oferecidos pelo Itamaraty em diversas regiões, a partir do modelo de sucesso de oficinas realizadas em nível local nos Estados Unidos.

Ainda na área da educação, foram realizados também diversos eventos e congressos, de cunho acadêmico e prático sobre o Português como Língua de Herança; participação de Conselheiros na Câmara do Livro Brasileira, a aplicação do exame supletivo ENCCEJA , a realização de Feiras de Educação, além de colocar a política linguística para o Português no exterior como questão estratégica para a nação brasileira.

Na mesa temática da educação pode-se destacar a constituiçāo de parcerias com os governos locais nos países de residência, com empresas de capital brasileiro no exterior e com associações para desenvolvimento de projetos direcionados para as comunidades locais. Teve ainda a criaçāo e parcerias de Câmaras de Comércio com o Brasil com participação direta dos Conselheiros e reuniões plenárias do Conselho, abertas à participação da comunidade.

Em relação ao setor de comunicaçāo, vários projetos foram desenvolvidos nesses 10 anos de CRBE. Entre as conquistas, a criaçāo de canais de comunicaçāo dos Conselhos locais direto com a comunidade, através de websites, redes sociais como o Facebook e WhatsApp, possibilitando a real função dos Conselhos que é ser o “elo” entre a Comunidade e os Consulados.

No que compete a mesa de Empreendedorismo, têm-se como destaque a criaçāo de guias práticos de como empreender em sua cidade ou jurisdiçāo no exterior; eventos como do Dia do Trabalhador e a Feira do Emprego, ciclos de Palestras sobre Empreendedorismo, Assuntos Jurídicos, consultoria jurídica gratuitas e acompanhamento gratuito para empresários brasileiros no exterior.

CRBE EM NÚMEROS

Nos 10 anos do movimento foram realizadas 6 CBMs (Conferência Brasileiros no Mundo), além de outros encontros como Conferência Diálogos Sobre Política Externa (2014), Conferência sobre Questões de Gênero (2015), Conferência de Atenas (2017) e Conferência do Micro e Pequeno Empreendedor no Exterior (2017). O CRBE também publicou alguns documentos públicos, como por exemplo a nota de repúdio à recente política imigratória norte-americana de separação das famílias e a carta enviada ao chanceler Aloysio Nunes sobre as crianças brasileiras nos abrigos como resultado desta política.

GESTÃO 2018-2020

Na VI Conferência Brasileiros no Mundo (CBM) foram realizadas as eleições para a gestão 2018-2020 da Coordenação Geral do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE) e lançadas três novas Mesas Temáticas: Bem-estar e Saúde, Esporte e Turismo e Política e Cidadania.

A Coordenação Geral do CRBE é composta pelo Coordenador-Geral Marcos Viana, do Conselho dos Países Baixos, pelo Secretário Victor Barros, do Conselho do Porto, Portugal e pela Coordenadora de Comunicação Valeria Sasser, do Conselho de São Francisco, Califórnia.

As Mesas Temáticas do CRBE são organizadas conforme segue:

Mesa 1: Associativismo – Angela Mota, Conselho de Cidadãos Brasileiros de Genebra, na Suíça

Mesa 2: Bem-estar e Saúde – Lívio de Sá Conselho Caiena, Conselho de Cidadãos Brasileiros da Guiana Francesa

Mesa 3: Cultura – Dedé Vargas, Conselho de Cidadãos Brasileiros de Mendoza, na Argentina

Mesa 4: Educação – Ana Lúcia Lico, Conselho de Cidadãos Brasileiros de Washington, nos Estados Unidos

Mesa 5: Empreendedorismo e Trabalho – José Aurélio dos Santos, Conselho de Cidadãos Brasileiros de Colônia, na Alemanha

Mesa 6: Esporte e Turismo – Daniela Pacheco, Conselho de Cidadãos Brasileiros de Barcelona, na Espanha

Mesa 7: Política e Cidadania – José Paulo Ribeiro, Conselho de Cidadãos Brasileiros de Suriname

Mesa 8: Questões Jurídicas e Assuntos Consulares – Vitória Nabas, Conselho de Cidadãos Brasileiros de Londres, no Reino Unido

Mesa 9: Questões Sociais e de Gênero – Celma Hellebust, Conselho de Cidadãos Brasileiros de Oslo, na Noruega.

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