Berlim, Viena e Roma querem Fechar Rota do Mediterrâneo

Sebastien Kurz, Chanceler da Áustria

Representantes da Alemanha, Áustria e Itália estiveram reunidos para discutir formas de fechar a Rota do Mediterrâneo, o principal canal de entrada dos migrantes que chegam ao continente europeu. A medida tem o apoio e aval do chanceler austríaco, Sebastian Kurz, que organizou a reunião depois de um encontro com o ministro do interior alemão Horst Seehofer.

Seehofer esteve anteriormente em Viena para debater com o chanceler e com o vice-chanceler austríacos o novo plano de Berlim para lidar com a entrada dos migrantes na Europa.

A Áustria teme um aumento do número de migrantes no país. Seehofer garantiu que Berlim “não deixará nas mãos dos austríacos” migrantes que já tenham pedido asilo em outros países. ”Temos de esperar para ver que tipo de acordo será alcançado com a Grécia. As negociações não vão ser fáceis”.

O governo austríaco quer reduzir os apoios sociais aos imigrantes, incluindo a refugiados e cidadãos da União Europeia. O novo plano prevê que parte do subsídio de proteção mínima – o equivalente ao rendimento social de inserção em Portugal – seja atribuído apenas a quem prove dominar a língua alemã.

O anúncio foi feito no final de uma reunião especial do executivo para reformular o plano de proteção social. Quem imigrar para a Áustria não pode receber o apoio social completo no primeiro dia.

Sebastian Kurz, o chanceler austríaco, diz que “a competência-chave para receber o subsídio social na totalidade é o conhecimento de alemão. Isto quer dizer que uma pessoa que não sabe a língua não recebe o pagamento na totalidade. ”O subsídio de proteção mínima austríaco é de 863 euros. 300 euros só seriam atribuídos depois dos cidadãos estrangeiros concluírem com sucesso um teste de alemão.

O governo conservador de direita assume que deseja diminuir o peso dos apoios sociais aos imigrantes no orçamento do Estado. Juristas dizem que a lei viola a norma da União Europeia que não permite discriminação de cidadãos pela nacionalidade. O chanceler Kurz já veio dizer que essa é uma questão que compete ao Tribunal Constitucional decidir.

Para o ministro alemão Horst Seehofer, a Grécia e a Itália são obrigadas a receber todos os migrantes que foram registados nos dois países antes de viajarem para a Alemanha.

O novo plano prevê que parte do subsídio de proteção mínima – o equivalente ao rendimento social de inserção em Portugal – seja atribuído apenas a quem prove dominar a língua alemã. O anúncio foi feito no final de uma reunião especial do executivo para reformular o plano de proteção social.

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