Comitê divulga resultado final de referendo na Turquia e diz que 51,4% apoiaram ampliar poderes de Erdogan

Número é similar ao preliminar divulgado logo após consulta; oposição afirma que houve fraude.
A contagem final dos votos no referendo que ampliou os poderes do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, mostra que 51,4% votaram pelo “sim”, afirmou o comitê eleitoral nesta quinta-feira (27).
A consulta popular, realizada no último dia 16, propôs uma série de reformas para substituir o sistema parlamentarista pelo presidencialista, ampliando os poderes de Erdogan. A oposição pediu a recontagem dos votos.
O resultado é similar aos números preliminares divulgados horas depois do referendo, segundo os quais o “sim” ganhou com 51,2% dos votos, e foi liberado nesta quinta apesar dos pedidos da oposição para adiar o anúncio enquanto faz apelações por considerar que houve fraude no processo.
Mudanças
O resultado determina mudanças no sistema político do país e em suas relações com a União Europeia. Cerca de 55 milhões de turcos foram às urnas.
O triunfo da reforma, a ser aplicada a partir de 2019, abre o caminho para que Erdogan possa governar até 2029. Na prática, o projeto dá mais poderes ao presidente de 63 anos, que foi eleito em agosto de 2014, depois de passar 12 anos no cargo de primeiro-ministro.
Veja os principais pontos da reforma:
transferência de grande parte do Poder Executivo para o presidente Erdogan, que nomeará os ministros. Ele também poderá designar um, ou vários, vice-presidentes. O presidente poderá promulgar decretos em âmbitos vinculados com suas amplas competências executivas, mas não sobre temas que já estejam claramente regulados pela lei.
fim do cargo de primeiro-ministro, atualmente ocupado por Binali Yildirim.
autorização para o presidente a intervir diretamente no Judiciário, podendo escolher direta, ou indiretamente, seis membros do Alto Conselho de Juízes e Fiscais (HSYK), responsável por nomear e destituir o pessoal do sistema judiciário. O Parlamento escolherá sete.
fim dos tribunais militares, salvo exceções. No passado, essas cortes condenaram vários oficiais à morte, incluindo o ex-premiê Adnan Menderes, após o golpe de Estado de 1960.
atribuição ao presidente a decisão de impor estado de emergência, antes de submeter a questão ao Parlamento. A Casa poderá, então, decidir encurtar sua duração, prorrogá-lo ou suspendê-lo.
aumento no número de deputados de 550 para 600, e a idade mínima para ser deputado se reduzirá de 25 para 18 anos.
mudança nas eleições: as legislativas e as presidenciais serão realizadas ao mesmo tempo, a cada cinco anos, um a mais do que hoje.
agendamento das próximas eleições presidenciais e legislativas para 3 de novembro de 2019. O presidente será eleito por um mandato de cinco anos, com possibilidade de uma única reeleição, e não será obrigado a romper os vínculos com seu partido.
Oposição denuncia irregularidades
O partido CHP pediu a recontagem de 37% dos votos, depois de ter dito que “atos ilegais” estavam sendo realizados em favor do governo no referendo. O segundo partido de oposição, o HDP, anunciou no Twitter que vai contestar “dois terços” dos votos.
Entre as irregularidades denunciadas pela oposição destaca-se a escassez de cédulas de voto em algumas localidades do sudeste e a falta de cabines para manter o voto secreto em outras.
Em vários colégios eleitorais, os selos que eram entregues para estampar a parte branca (Sim) ou marrom (Não) da cédula, não marcavam a palavra “Escolho”, como é previsto, mas a palavra “Sim”, o que gerou certa confusão.
A Alta Comissão Eleitoral mudou estes selos durante a votação, mas anunciou que os votos já emitidos nesses colégios também seriam válidos. O órgão disse que iria contar as cédulas que não foram seladas por seus funcionários como válidas, a menos que possam ser provadas fraudulentas, citando um elevado número de queixas de que os seus funcionários nos locais de votos não conseguiram selá-las.

Related posts