Documento relata invasão armada e insegurança em consulado brasileiro em Caracas

Um prédio sem segurança adequada, com cortes de água que chegaram a durar dez dias e relatos de invasão de homens armados: é assim que a cônsul-geral do Brasil em Caracas, Elza Moreira Marcelino de Castro, descreve as instalações do consulado na capital venezuelana. Em telegramas obtidos pelo UOL, com base da Lei de Acesso à Informação, ela cita ainda casos de sequestros de funcionários do posto consular.
Na comunicação enviada em 28 de junho de 2016, a diplomata afirma que o consulado não possui “sistema de câmeras de ampla cobertura e dotado de tecnologia que assegure melhor resolução de imagens; detector de metal; ou portões eletrônicos com dispositivos para impedir a entrada de indivíduos mal-intencionados”.
Como exemplo, ela cita um incidente registrado em 2014, quando “bandidos adentraram as instalações deste CG [consulado geral] para roubar à mão armada um dos usuários do serviço consular. O incidente provocou um alarmante estado de pânico entre os funcionários e o público presente”.
“Modéstia persistente de recursos financeiros disponíveis”
De acordo com a correspondência enviada pela diplomata, a repartição consular não se beneficia do apoio de policiais da Guarda Nacional Bolivariana, e a empresa contratada para a segurança pelo consulado não porta armas. Segundo o site Transparência Brasil, que divulga os gastos oficiais do governo federal, incluindo as despesas do Itamaraty, a empresa venezuelana responsável pela segurança é a SK Seguridad Karlim 99, que foi convidada a prestar serviços –sem passar por licitação, dispensada pela lei 8.666, que institui normas para a contratação de prestadores de serviços do governo.
A diplomata relata que o consulado foi aberto em 2008, “numa época em que as preocupações em matéria de segurança pareciam supérfluas”, e pondera que a escolha da sede da chancelaria –uma casa no bairro de Altamira, onde ficam outras embaixadas e consulados na capital– não levou em conta qualquer cenário de que a situação poderia se deteriorar. “As decisões tomadas posteriormente em matéria de segurança tampouco contemplaram a hipótese do agravamento da situação, o que, acoplado à modéstia persistente de recursos financeiros disponíveis, se reduziram à instalação de itens elementares, atualmente obsoletos e insuficientes para cobrir as necessidades”.
Nos telegramas de 2014, ela já pedia a instalação de detectores de metais, queixava-se da qualidade das câmeras e chega até a citar um caso de violência envolvendo um cidadão brasileiro que atirou “vidros, bombas de festim e pedra volumosa sobre o muro de suposta proteção desta chancelaria, chegando, inclusive, a quebrar o para-brisa dianteiro de veículo oficial estacionado no pátio interno”.
Elza afirma ainda que, no dia 26 de junho de 2016, “marginais invadiram o prédio de um desses mesmos funcionários e roubaram a ele e sua família quando desfrutavam de churrasco no terraço”.
Outros telegramas relatam a invasão a casas de outros funcionários da chancelaria, um deles chegou a ser “amarrado e mantido sob ameaça de arma por várias horas” em 2014. Um dos funcionários diz ainda que chegou a ser seguido após deixar o prédio do consulado.
No Portal da Transparência, consta a compra de equipamentos de segurança, entre eles discos rígidos, um monitor de TV LED e 16 câmeras de dois tipos. Desde que o telegrama foi enviado por Elza ao Itamaraty, em junho de 2016, não há qualquer referência sobre a compra ou instalação de detectores de metal na prestação de contas do consulado.
O bairro em que o consulado está instalado passava por um rodízio de água previsto para ser realizado em três dias por semana, segundo a cônsul. Entretanto, Elza diz que chegaram a passar mais de dez dias sem abastecimento de água. Ela pede a readequação do horário de funcionamento para se adaptar às dificuldades de manter os trabalhos com os cortes de água, luz e serviços de telefonia e internet.
Neste mês, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Julio Borges, opositor de Maduro, foi recebido por representantes do governo brasileiro em Brasília, entre eles o chanceler José Serra (PSDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).
A visita do parlamentar opositor ocorreu um dia após ele publicar uma carta que recebeu de Temer, afirmando que o governo de Maduro recusou um carregamento de remédios que o Brasil estaria disposto a mandar como ajuda humanitária ao país vizinho.

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