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ESPECIAL AMÉRICA: O que você precisa sbaer sobre o Obamacare

As inscrições para aplicar para o Obama Care estão abertas a partir do dia 15 de novembro. As pessoas interessadas em aplicar para o plano de saúde do governo podem fazer a aplicação até o dia 15 de feveireiro. A data de vigor (efective date) para todos os aplicantes começa dia primeiro de janeiro, por isso, quanto mais rápido aplicar, melhor.
Para as pessoas que já tem o seguro de saúde via o Obama Care, este ano tem várias mudanças que podem afetar o plano de quem aplicou ano passado, por isso é importante checar com o seu agente de seguro ou no próprio site do governo (www.obamacare.gov) se a sua apólice mudou.
O Affordable Care Act (ACA) foi promulgado no dia 23 de março de 2010 e no ano passado um grande número de americanos e estrangeiros naturalizados aplicaram para o Obama Care.  Há várias cláusulas que começam a valer em etapas distintas, até 2020. Por isso, você sempre precisa revisar sua apólice quando da renovação, que é sempre anual. Para os propósitos deste artigo, há quatro elementos essenciais do ACA que merecem nossa atenção.
Os planos de saúde são legalmente obrigados a fornecer cobertura a todos os requerentes, independentemente de seu histórico médico.  Para isso, haverá um sistema parcial de “classificação comunal” para os prêmios, o que significa que os planos de saúde terão de estipular seus prêmios baseando-se (majoritariamente) na geografia e na idade dos requerentes, e não no sexo ou nas condições médicas pré-existentes.
As apólices dos planos de saúde terão de atender a padrões mínimos (chamados de “benefícios essenciais de saúde”), o que inclui não haver um limite máximo para indenizações anuais ou vitalícias das empresas seguradoras para uma apólice individual.
Absolutamente todos os cidadãos dos EUA são obrigados a comprar um plano de saúde.  Haverá isenção apenas para determinados grupos religiosos.  Os mais pobres que se declararem incapazes de arcar com os custos dos prêmios receberão subsídios do governo federal.  Haverá também “mercados de intercâmbio de planos” em nível estadual para auxiliar estes indivíduos.
Haverá uma “obrigatoriedade aos empregadores” que penalizará empresas com mais de 50 empregados caso elas não paguem os planos de saúde de seus empregados que trabalham em tempo integral — no caso, aqueles que trabalham 30 horas ou mais por semana.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

P: O QUE É O
OBAMACARE?
R: Obamacare é o Affordable Care Act (ACA), lei que foi promulgada em em 23 de março de 2010 e foi aprovada pela Suprema Corte em 28 de junho de 2012. É a a reforma da cobertura de saúde nos EUA.

P: Quem é
qualificado?
R: Americanos ou  estrangeiros naturalizados. Provas de cidadania são requeridas.

P: Eu estou extremamente doente e fui negado por companias de seguro de saúde anteriormente. Eu posso obter o seguro agora?
R: Sim. Este foi um dos principais pontos para a aprovação da lei.

P: QUANTO EU PRECISO TER DE RENDA MENSAL PARA OBTER O SEGURO GRATUITAMENTE OU COM DESCONTO COM AJUDA DE SUBSÍDIOS DO GOVERNO
R: Para uma pessoa solteira, a média é de $11,670.00 a $ 46,680.00 para obter ajuda do governo para agar as mensalidades do seguro. Para duas pessoas, o valor vai de $15,730.00 a $62,920.00, para três adultos, o salário anual deve estar entre $19,790.00 e $79,160.00. Para quatro adultos, o valor fica de $23,850.00 a $95,400.00 e uma família com 5 adultos, o salário anual deve ficar de $27,910.00 a $111,640.00.
P: Eu tenho um filho e sou divorciado de minha esposa. Como devo proceder?
R: Neste caso é necessário apresentar o imposto de renda como família e o filho poderá permanecer coberto na mesma apólice até que complete 26 anos de idade.

P: Quando se iniciou o período de inscrições?
R: As incrições tem início no dia 15 novembro e vão até o dia 25 de fevereiro, contudo se a incrição não foi feita, aconselha-se procurar uma pessoa certificada pelo Obama Plan para verificar a sua situação.

P: Eu tenho o plano ObamaCare que apliquei no ano passao. O que eu preciso fazer?
R: É necessário que se verifique com um agente de seguro saúde certificado se os planos do ano passado foram substituídos por outros planos com menor cobertura ou maior custo. Informando-se você estará protegendo você e sua família e também poderá estar economizando.

P: Qual a penalidade caso eu não tenha o seguro saúde?
R: Em 2014 a multa era de 1% sobre a renda declarada no imposto de renda ou $95.00, o que fosse maior. Para 2015, o custo será de de $325.00 por pessoa  ou 2% de multa sobre a renda declarada no imposto de renda. Em 2016, a multa será de $625.00 por pessoa ou 2.5% do total da renda declarada, o que for maior. Depois disso, a penalidade será conforme a inflação do ano nos Estados Unidos.

P: O que pode acontecer se eu declaro em meu imposto de renda menos do que eu recebo para que eu receba ajuda do governo?
R: Leis têm sido aprovadas para que o IRS conduza audições para descobrir se o que é dito nas declarações correspondem à realidade recebida. Caso seja constatado dados errados, a pessoa assegurada será obrigada a pagar o real valor do seguro baseado em seus ganhos reais.

P: O que acontece se eu me tornar um residente americao no meio do ano, após eu a inscrição ter sido encerrada. Existe alguma penalidade?
R: Não, você poderá se inscrever como um caso especial de inscrição.

>> Félix Ruiz é Certified and Licensed in Health and Life Insurance and Annuitites em 32 Estados. Mais informações sobre o assunto através do e-mail janni316@yahoo.com.

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