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Audiência pública para revalidação e reconhecimento de títulos

Realizou-se, em 6 de junho, audiência pública no Conselho Nacional de Educação (CNE), para tratar da elaboração de normas e procedimentos acerca da revalidação e do reconhecimento de títulos emitidos no exterior. Estiveram presentes representantes do Itamaraty, do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e de Universidades públicas e privadas, bem como membros da sociedade civil.
Na ocasião, foi apresentado, para discussão, texto ainda em fase de elaboração, com projeto de resolução do CNE para simplificar e uniformizar o procedimento de revalidação e reconhecimento de títulos de graduação e de pós-graduação “stricto sensu” (mestrado e doutorado) emitidos no exterior. Um dos objetivos do projeto é criar sistema eletrônico centralizado, com informações do MEC e da CAPES, sobre todos os cursos de graduação e de pós-graduação existentes no Brasil, a fim de melhor orientar o estudante na escolha da instituição no Brasil onde poderá revalidar ou reconhecer seu título.
Durante a audiência pública, foi discutida a possibilidade de que o sistema a ser criado permita a apresentação de pedido de revalidação a um único órgão, que se responsabilizaria por distribuir os processos. O público presente reiterou ainda a demanda por criação de tabela unificada de valores para a cobrança desse serviço, de modo a evitar situações díspares.
A audiência pública foi importante passo para as discussões sobre o aprimoramento do sistema brasileiro de revalidação de títulos emitidos no exterior. O projeto, no entanto, encontra-se em fase preliminar e deverá ainda ser objeto de discussões, análises e revisões até sua adoção.

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