Lytron
My Partner
cultureholidays

Alemanha aprova coadoção por casais homossexuais

O Governo alemão aprovou, esta quarta-feira, um projeto de lei que autoriza os homossexuais e as lésbicas a adotarem os filhos do seu parceiro, enquanto a proposta legislativa portuguesa sobre coadoção é votada na sexta-feira.

A adoção de crianças por um casal de homossexuais continua, no entanto, a ser ilegal na Alemanha.

O projeto de lei alemão segue uma decisão de fevereiro de 2013 do Tribunal Constitucional de Karlsruhe, a mais alta instância judiciária do país.

Na Alemanha, o casamento homossexual não é autorizado. Desde 2001, existe o “contrato de comunhão de vida”, que permite aos casais homossexuais oficializarem a sua união e lhes concede direitos semelhantes aos de um casamento, exceto em relação à adoção.

Em junho de 2013, o Governo alemão tinha sido obrigado a alinhar o regime fiscal dos casais do mesmo sexo ao dos casais heterossexuais, após uma decisão do Tribunal Constitucional.

Em Portugal, o projeto socialista sobre a coadoção foi aprovado na generalidade a 17 de maio de 2013, mas o processo legislativo ficou suspenso após a entrada de uma proposta do PSD de referendo sobre a matéria, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.

Share

Related posts