Brasil: Dilma publica lei que cria o 39º ministério de seu governo

Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi criada para abrigar o PSD

A presidente Dilma Rousseff participa do lançamento do Programa Inova Empresa (Mobilização Empresarial de inovação), em Brasília

A presidente Dilma Rousseff participa do lançamento do Programa Inova Empresa (Mobilização Empresarial de inovação), em Brasília

Após sanção da presidente Dilma Rousseff, a criação do 39º ministério do governo, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, foi oficializada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. Criado com o propósito explícito de arranjar uma pasta para acomodar o PSD, o mais recente aliado do Planalto, o ministério deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a recém-criada secretaria.

Nas contas do Palácio do Planalto, o 39º ministério representará um gasto anual de 7,9 milhões de reais aos cofres públicos. O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional previa a criação dos cargos de ministro, secretário-executivo e outros 66 em comissão.

Críticas – A criação de mais um ministério foi alvo de críticas da oposição e de um dos conselheiros mais próximos da presidente, o empresário Jorge Gerdau, que afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que "a burrice de abrir uma nova pasta está no limite".

No dia 15 de março, a presidente oficializou a troca de comando em três pastas – Secretaria de Aviação Civil, Trabalho, Agricultura –, em um esforço para aumentar o peso político do PMDB e amarrar o PDT ao seu projeto de reeleição.

De olho em 2014 – Dono da quarta maior bancada da Câmara, o PSD assumirá o comando do Ministério da Micro e Pequena Empresa – o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, é um dos mais cotados ao posto. Com a medida, a presidente quer amarrar o PSD à base governista e à sua futura campanha.

Dilma quer montar a maior coligação eleitoral de uma campanha presidencial em 2014, superando a marca de dez partidos registrada em 2010. Para tanto, é preciso alojar os aliados na administração. Hoje, dezesseis siglas apoiam o governo no Congresso. Sufocada pela Dilma candidata, a Dilma gestora se incomoda tanto com o hiperministério que nem o reúne mais. Ela sabe que qualquer assunto discutido em um colegiado tão grande não sai do papel.

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