Reforma migratória de Cuba frustra quem é barrado por filas e custos

Se a reforma migratória de Cuba parece ter aberto caminho para que a blogueira Yoani Sánchez consiga viajar ao exterior, para o comerciante Maikel Castro a mudança só rendeu um périplo nada animador por Havana.

Na terça-feira, Castro, 30, tomou contrariado um papelzinho entregue pelo segurança da embaixada italiana, que lhe indicava buscar na internet –disponível a preços proibitivos para a maioria dos cubanos– informações de como conseguir um visto de turista para a Itália.

     
Maikel Castro, 30, na embaixada da Itália em Havana; ele não consegue visto, apesar de reforma
Maikel Castro, 30, na embaixada da Itália em Havana; ele não consegue visto, apesar de reforma

Um cartaz, no portão, dizia que ele precisaria ser "convidado" por um residente italiano para ter o documento.

"É a minha quarta embaixada. Passei por Peru, Equador e Angola. Até o Equador, que nunca pedia visto, agora pede", disse Castro, dono de uma pequena cafeteria no oeste de Havana. "Em Angola, pediam U$ 6.000 [R$ 12 mil] na conta. Quem tem isso?"

 

A frustração do comerciante é uma reação comum em Havana à reforma migratória de Raúl Castro, em vigor desde 14 de janeiro. A nova lei eliminou o pagamento da "autorização de saída" e de uma "carta-convite" ao governo comunista (US$ 400, ou R$ 800), mas manteve a possibilidade de vetos políticos a dissidentes e outros grupos sensíveis, como médicos.

SEM "FÉ"

Para a maioria dos cubanos, a limitação de antes da reforma é a mesma de agora e comum a boa parte da América Latina: econômica.

Para os sem dinheiro ou sem "fé" –acrônimo irônico na ilha para "família no exterior"–, a mudança só deixou o "não" apenas nas mãos das embaixadas estrangeiras.

Um grupo pequeno de países isenta cubanos de visto. Entre eles estão a Rússia, alguns na África, na Ásia e pequenas ilhas do Caribe.

No caso dos EUA, há uma cota de 20 mil vistos anuais, que incluem aqueles para reunificação familiar. Vigora ainda a lei "pé seco, pé molhado", que dá cidadania aos cubanos que pisam em solo americano. A medida segue incentivando os cubanos a buscarem uma maneira legal ou ilegal de chegar lá.

Por isso Maikel se irritou especialmente com o caso do Equador, que só começou a exigir "solvência financeira" de um anfitrião para conceder o visto na segunda-feira.

O governo equatoriano afirma que a medida "visa contribuir […] para um fluxo migratório ordenado" –segundo cifras oficiais, em 2008 entraram 10.948 cubanos no país, e em 2012, 21.480.

No consulado brasileiro, onde Yoani Sánchez pretende ir hoje pedir novamente o visto, o comerciante não teria sorte melhor. O consulado também pede aos cubanos uma carta-convite de alguém no Brasil com capacidade de manter o turista ou comprovação de que pode arcar com os custos da estadia.

A embaixada brasileira afirma que o número de consultas a respeito do visto para o Brasil triplicou com a vigência da nova lei: de dez consultas diárias, a quantidade passou para 30.

BEM-VINDOS

Os maiores beneficiários da reforma são os considerados "desertores", porque acabou a proibição de visitarem a ilha, e pessoas como Daimarelis Creach, 26, que tem um namorado na Itália.

Com a mudança, ela economizou US$ 400 e evitou o constrangimento de ter a vida vasculhada pela inteligência na hora de pedir o visto de saída. Além disso, em tese, poderia ficar mais tempo por lá do que antes.

Pela regra anterior, um cubano só poderia ficar fora da ilha por até 11 meses, renovados mês a mês. Se não voltasse, era considerado "emigrado" e podia perder direito sobre propriedades. Agora, o prazo é de 24 meses.

"Vamos ver como eu me viro lá. Mas a minha ideia é trabalhar", afirma Creach.

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