Brasil: Senado aprova fim do 14º e do 15º salários

 

O relator, Lindbergh Farias: "Não dá para explicar ao trabalhador a existência de uma ajuda de custo que é confundida com 14º e 15º salários"

O relator, Lindbergh Farias: "Não dá para explicar ao trabalhador a existência de uma ajuda de custo que é confundida com 14º e 15º salários" ( Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, o fim do 14º e do 15º salários pagos aos parlamentares federais no início e no fim do ano. O projeto foi proposto pela senadora licenciada Gleisi Hoffmann, atualmente ministra da Casa Civil. Segundo informações da Agência Senado, a proposta determina que a ajuda de custo seja concedida apenas no início e no fim de cada mandato. A matéria segue agora para exame da Câmara dos Deputados.

O relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), lembrou que o subsídio pago aos parlamentares teve origem quando a capital federal ainda era o Rio de Janeiro. A ajuda de custo era justificada pela necessidade de os parlamentares terem de se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e no fim de cada ano – medida hoje desnecessária, com a evolução dos meios de transporte.

Lindbergh observou que os deputados federais receberão a ajuda de custo no início do primeiro ano de mandato e no fim do quarto ano, enquanto os senadores receberão no início do primeiro ano e no fim do oitavo ano, já que seus mandatos são de oito anos. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que, com o tempo, a ajuda de custo “se transformou em uma enorme distorção”.

“Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou. O senador Ivo Cassol (PP-RO), autor de pedido de vista durante a tramitação da proposta, enfatizou que não há mais a necessidade do subsídio pago aos parlamentares. O senador Magno Malta (PR-ES) lembrou ter participado da extinção do subsídio pago pela Assembleia Legislativa do seu estado, ao lado de Ricardo Ferraço, quando ambos eram deputados estaduais.

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