EUA cortam vistos para Portugal

15% dos portugueses que foram aos Estados Unidos em 2010 não voltaram nos 90 dias seguintes, o prazo legal para viajar sem visto

A embaixada dos Estados Unidos em Lisboa está rejeitando a atribuição de vistos a muitos portugueses que pretendem trabalhar naquele país. No ano de 2010 cerca de 15% dos portugueses que entraram nos Estados Unidos não regressaram no prazo de 90 dias. Ou seja, permaneceram no país em situação ilegal.

O descumprimento do período de permissão já está afetando quem precisa ir aos Estados Unidos por motivos de trabalho, e ainda há o risco de afetar os portugueses que simplesmente queiram viajar ao país em turismo ou em negócios por uma curta temporada: ao contrário do que acontecia anteriormente, podem vir a precisar de visto prévio.

Portugal está em risco de ser excluído do programa "visa waiver program" (programa de isenção de visto): um privilégio atribuído pelo governo americano a 36 países, que permite que os seus cidadãos se desloquem àquele território por um período de 90 dias sem necessidade da obtenção de um visto. Os países abrangidos são os que têm um baixo índice de imigração ilegal nos EUA. O programa permite uma margem de descumprimento da lei entre os 3% e os 3,7% e Portugal em 2010 excedeu largamente essa quota permitida pelo Departamento de Estado.

"Há graves problemas com o visa waiver, que já foram confirmados por congressistas. Estamos excedendo a nossa quota e, por causa dessa percentagem de ilegais, há vistos que estão sendo pedidos na embaixada e estão sendo rejeitados. Até o ano passado, só um número mínimo de vistos era rejeitado", confirmou Fernando Rosa, presidente da PALCUS (Portuguese American Leadership Council of the United States), uma organização lobista que promove Portugal no Congresso e no Senado dos Estados Unidos.

Segundo Fernando Rosa, o programa que permite viajar entre Portugal e Estados Unidos sem grandes restrições, "é extremamente rígido". "As situações de permanência no país além do prazo determinado são seriamente analisadas num país que dá uma grande importância à segurança interna." Mas José Cesário, secretário de estado das comunidades, nega que haja "o risco de Portugal deixar de pertencer ao ”visa waiver”".

Se Portugal perder os privilégios do sistema de abolição de vistos, quem quiser viajar para os EUA, mesmo que seja em lazer, terá de solicitar previamente na embaixada o referido visto, tendo para isso que apresentar uma série de documentos, como acontecia antes de 1999, quando Portugal ainda não estava integrado no programa "visa waiver".

O processo,  já está na posse de alguns congressistas e Portugal terá agora de apelar a um processo de isenção de visto, que terá de ser aprovado pelo Congresso.

Portas reúne-se com Hillary

Paulo Portas viaja na próxima semana para Washington. A visita deve incluir um encontro com a secretária de estado Hillary Clinton. O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal  não confirmou se este será um dos assuntos em pauta.

Segundo Fernando Rosa, não é a primeira vez que Portugal não cumpre a quota, mas "é a primeira vez que os números são bastante elevados". A crise em Portugal está provocando um grande fluxo migratório para os Estados Unidos.

Os portugueses já não se deslocam para os locais habituais, mas para cidades norte-americanas como Boston, Nova Iorque, Chicago ou mesmo para Miami. "Quem vem já não procura as comunidades. Sabem inglês e já vêm preparados. Vêm sem visto, mas se encontram um bom trabalho, depois, claro, não querem regressar" a Portugal.

Alguém que viaje para os Estados Unidos sem visto e consiga trabalho, precisa obrigatoriamente voltar a Portugal no prazo de 90 dias, dirigir-se à embaixada e solicitar um novo visto, sendo obrigado a apresentar um comprovante de emprego para poder permanecer nos EUA.

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