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Igrejas e ONGS vão recolher armas

Cidadão que entregar arma não será obrigado a se identificar e poderá receber indenização na hora

Quem entregar uma arma nos postos de coleta da campanha de desarmamento não precisará fornecer dados pessoais para receber a indenização. Essa é uma das novidades da campanha deste ano, que será iniciada no dia 6 de maio.

Nas duas campanhas nacionais anteriores, o cidadão que devolvia uma arma de fogo tinha de dar informações pessoais, como o número do CPF e de uma conta bancária, para o governo depositar a indenização. Na nova campanha, ao entregar a arma, o cidadão vai receber um protocolo para retirar o valor em uma agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos.

Ao manter o anonimato, o governo espera receber mais armas em comparação às outras campanhas, inclusive ilegais. “A nossa intenção não é saber a procedência da arma”, disse a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, após a primeira reunião do Conselho de Desarmamento.

Os valores de indenização continuam os mesmos, variam de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações.

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, informou que o cidadão não terá direito a indenização por munição entregue. Ele explicou que a legislação atual não prevê o ressarcimento para entrega de munição, somente para armas. A campanha do desarmamento deve durar até o final do ano.

Igrejas e ONGs poderão recolher armas na campanha do desarmamento

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou hoje que o governo vai permitir que igrejas e organizações não-governamentais recolham armas durante a campanha do desarmamento. Com a participação de ONGs e igrejas, a expectativa é criar uma rede nacional de postos de recebimento de armas de fogo. A campanha começa em 6 de maio e deverá se estender até o final do ano. O Ministério da Justiça decidiu antecipar a campanha depois da tragédia de Realengo.

O governo resolveu autorizar ONGs e igrejas a recolher armas numa tentativa de melhor os resultados da iniciativa. Na campanha de 2009, que só teve atuação da Polícia Federal, o recolhimento de armas foi considerado ínfimo. Para aderir ao movimento, igrejas e ONGs terão que se cadastrar no Ministério da Justiça. O governo exigirá também que os interessados tenham postos adequados para o recebimento das armas. Cada posto de recolhimento deverá contar com a presença de um policial.

– Queremos ampliar a rede para que em cada município tenha um posto de recolhimento – afirmou Barreto, depois de participar da reunião do Conselho Nacional da Campanha do Desarmamento.

Durante o encontro, o conselho decidiu também que o governo pagará entre R$ 100 e R$ 300 por arma recolhida, mesmos valores das campanhas passadas. O preço será fixado de acordo com o calibre das armas. O pagamento deverá ser feito logo após a entrega da arma. Basta ao interessado apresentar o recibo da entrega da arma numa agência do Banco do Brasil. O conselho entendeu que não poderá pagar por munição, como sugeriu o grupo Viva Rio. A lei em vigor só prevê pagamento para armas.

Nada diz sobre munições.

Ficou acertado ainda que toda arma recolhida deverá ser imediatamente inutilizada. A tarefa de inutilização da arma caberá ao agente público de cada posto. Integrantes do conselho ainda estudam a viabilidade de se tornar obrigatório o uso de chips em armas de fogo, conforme sugestão do ministro José Eduardo Cardozo.

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