Será o fim do visto entre EUA e Brasil?

Visita de Obama reacende discussão sobre visto entre EUA e Brasil

Entidade dos EUA pede que fim do visto seja tratado entre Dilma e Obama. Embratur avalia que flexibilização ajudaria indústria do turismo no Brasil.

Com a proximidade da visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil volta à tona a discussão sobre o fim da exigência do visto de entrada entre os dois países.

Embora o Ministério das Relações Exteriores não confirme que o tema será tratado no encontro entre Obama e Dilma no próximo fim de semana, uma organização que representa a indústria do turismo nos Estados Unidos, a U.S. Travel Association, afirma que atuará até a próxima sexta (18), véspera da visita, para tentar incluir o tema na pauta do encontro entre os presidentes.

O vice-presidente internacional de Marketing da U.S. Travel Association, Luiz Moura, afirma que a entidade tem tratado do tema com o governo norte-americano desde que Obama assumiu. No começo deste mês, uma carta foi encaminhada a Obama pela entidade pedindo a inclusão do Brasil no programa Visa Waiver, que permite a isenção de visto a negócios ou turismo para estadias inferiores a 90 dias nos Estados Unidos. Atualmente, de acordo com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, trinta e seis países já têm esse benefício, entre eles integrantes da União Europeia e países asiáticos, como Japão e Coreia do Sul.

Luiz Moura, da U.S. Travel, diz que os principais argumentos da associação são o incremento do turismo brasileiro nos Estados Unidos e a redução do risco de que os turistas se transformem em imigrantes ilegais.

“Existem alguns critérios técnicos para que países possam chegar ao Visa Waiver, um deles é o índice de rejeição de vistos, que é baixo no Brasil, de 5%. Outra questão é a imigração ilegal. A gente não vê mais brasileiros querendo fazer a vida na América. Além disso, a estabilidade política e econômica do Brasil também é levada em consideração.”

Moura diz que, para o Brasil entrar no Visa Waiver, o governo brasileiro também precisa flexibilizar suas regras. Isso porque há um acordo de reciprocidade entre os dois países. A U.S. Travel diz que, em 2010, 1,1 milhão de brasileiros foram para os Estados Unidos e que o número poderia dobrar em dois anos com o fim do visto.

Em 2010, conforme a embaixada, foram concedidos 600 mil vistos nos quatro consulados dos Estados Unidos no Brasil – Brasília, Rio, Recife e São Paulo. Isso representa, conforme a embaixada, 95% dos pedidos feitos – apenas 5% foram rejeitados. Ou seja, cerca de 30 mil brasileiros tiveram vistos rejeitados. Conforme a embaixada, não há motivos específicos para a rejeição. Em sua maioria, os brasileiros não comprovaram “fortes laços” no Brasil e teriam perfil para usarem o visto para continuar nos Estados Unidos e acabarem como imigrantes ilegais.

Um visto de viagem para os Estados vale por dez anos. Atualmente, para tirar um visto paga-se R$ 38 para o agendamento da entrevista no consulado mais a taxa do visto, que varia de US$ 140 a US$ 350. A grande dificuldade de quem quer ir para os Estados Unidos com urgência é o tempo de espera para as entrevistas nos consulados. Embora no Recife o tempo seja de dois dias, em São Paulo, a espera pela entrevista atualmente é de 112 dias, de acordo com a embaixada. No consulado de Brasília, a espera é de 71 dias e no Rio, de 98 dias. Conforme a embaixada, os norte-americanos também precisam passar por entrevista para obter visto para entrada no Brasil.

Luiz Moura diz também que uma das dificuldades de quem tenta obter visto para os Estados Unidos é o pequeno número de consulados para atender ao país todo. “Há custo de se chegar aos consulados que acabam inviabilizando as viagens de brasileiros. Quem mora do Amazonas, por exemplo, paga duas viagens, porque tem que ir a Brasília ou Recife para tirar o visto.”

Além do benefício para a indústria norte-americana de turismo, a entidade também alega que a indústria brasileira pode se beneficiar com a medida, uma vez que o país sediará dois grandes eventos mundiais, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Americanos no Brasil
Autarquia brasileira responsável por incrementar o turismo no Brasil, a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) confirma que uma flexibilização nas regras sobre vistos seria benéfica. “Um mecanismo de facilitação de trânsito em fronteira sempre contribui favoravelmente para o turismo. (…) Mas do ponto de vista diplomático, a concessão de vistos tem diversas outras questões, como segurança, que devem ser levadas em conta”, destaca o presidente da Embratur, Mário Moysés, ex-secretário-executivo do Ministério do Turismo.

Moysés disse não ter conhecimento sobre discussões concretas entre o governo brasileiro e o norte-americano a respeito de flexibilizações.

Para o presidente da Embratur, no entanto, não há dúvidas que medidas do tipo podem incrementar o turismo norte-americano no Brasil. Segundo ele, os europeus vieram mais ao Brasil em 2009 do que os visitantes dos Estados Unidos. Considerando os países europeus que mais mandam turistas ao Brasil, que têm juntos uma população de 373 milhões de habitantes, 1,281 milhão vieram ao Brasil em 2009. Entre os 310 milhões de norte-americanos, 603 mil visitaram o Brasil no mesmo ano.

No Congresso brasileiro
Enquanto há uma tentativa da indústria norte-americana do turismo para que o tema entre na pauta de discussões entre Dilma e Obama, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados também discute o assunto, mesmo sabendo que uma decisão sobre esse tema deve ser tomada pelo Executivo.

“A gente está tratando desse assunto, da flexibilização da entrada de estrangeiros no Brasil, até em vista de Olimpíadas e Copa do Mundo. (…) Esperamos que a visita de Obama possa avançar nesse sentido. (…) Acreditamos que mesmo que esse tema não seja tratado especificamente entre os presidentes nesta visita, pode ficar plantada uma semente para se lidar posteriormente com as autoridades”, diz o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), presidente da comissão da Câmara.

Para Donizette, a eliminação do visto seria “o ideal”, mas os deputados discutem que poderia haver uma flexibilização no sentido de agilizar a obtenção do visto apenas pela internet. “A eliminação do visto seria o ideal, mas temos compreensão de que eles (EUA) têm questões próprias em relação ao emprego, em relação à imigração ilegal. Mas é um processo..”

O deputado afirma que, em sua visita, Obama pode “reconhecer que o Brasil vive um momento diferente na área econômica”. “Há expectativa de que se reconheça que o Brasil vive um estado diferente. Que o cidadão brasileiro não quer mais sair do Brasil e tentar a vida fora. Que o cidadão brasileiro pode ser tratado com a diferença com que hoje já é tratado o cidadão europeu.”

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