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Supremo dos EUA rejeita recurso contra casamento gay

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira um recurso que pretendia anular o casamento entre pessoas do mesmo sexo no distrito de Columbia e submeter a lei a um plebiscito. O tribunal não explicou a razão pela qual decidiu não tramitar o recurso apresentado por um pastor de Maryland e outras pessoas que se opõem a que lei seja aplicada sem que antes seja submetida a um plebiscito e afirmou que não revisará a última decisão de uma corte de apelações que manteve a medida vigente.

O Tribunal de Apelações da capital americana considerou então que o conselho de eleições e ética do distrito tinha razão para rejeitar as tentativas dos que se opõem à lei de convocar um plebiscito sobre o casamento gay. O conselho tinha alegado que um plebiscito violaria a lei da cidade sobre Direitos Humanos, que proíbe a discriminação baseada na orientação sexual.

O Tribunal de Apelações do distrito de Columbia coincidiu com esta análise e o plenário de magistrados apoiou, com 5 votos a favor e 4 contra, a justificativa do conselho de eleições e ética. O bispo Harry Jackson, morador de Columbia e pastor da Hope Christian Church em Beltsville (Maryland), liderou o grupo dos que se opõem à lei.

O Tribunal de Apelações afirmou em sua decisão que o conselho “determinou corretamente” e que o recurso apresentado pelo bispo aumentaria a discriminação. O grupo que defende o plebiscito argumentou, no entanto, que depende do Congresso e não do conselho estabelecer políticas sobre iniciativas cidadãs e disse ao Supremo que o tema era de tal importância que se devia aceitar a revisão de seu recurso, segundo informou nesta terça-feira o Washington Post em sua edição digital.

No ano passado, o distrito de Columbia começou a emitir certidões de casamento entre pessoas do mesmo sexo e em 2009 começou a reconhecer os casamentos gays realizados em outros estados.

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