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Brasil cala sobre apedrejamento no Irã

Abstenção. Ao lado de países como Cuba, Sudão, Síria e Líbia, diplomacia brasileira recusa-se a apoiar resolução em comissão da Assembleia-Geral da ONU que condena lapidação e cobra fim de perseguição a jornalistas, blogueiros e opositores iranianos

A diplomacia brasileira recusou-se ontem a apoiar a resolução na ONU que pede o fim do apedrejamento no Irã e condena esse tipo de punição. Aprovada ontem em votação, a resolução condena ainda Teerã por “graves violações de direitos humanos” e por silenciar jornalistas, blogueiros e opositores. O governo iraniano acusou a ONU de “politizar a questão do apedrejamento”.

Nos últimos anos, a estratégia do Itamaraty é a de não usar os órgãos da ONU para condenar outros países. A alegação é que a cooperação e o diálogo são as melhores formas de garantir que um país evolua na questão dos direitos humanos. A posição brasileira é criticada por ONGs, que insistem que o País, na condição de maior democracia da América Latina, tem a obrigação moral de condenar graves violações. Na quinta-feira, porém, o Brasil voltou a demonstrar que não está disposto a criticar o Irã publicamente, nem mesmo no caso do apedrejamento. Brasília ainda tem esperanças de ser chamado para fazer parte do grupo que negociaria uma solução para o impasse nuclear no Irã.

O País foi um dos 57 que optaram pela abstenção na votação da resolução na Terceira Comissão da Assembleia-Geral da ONU. O Brasil ficou ao lado de países como Venezuela, Síria, Sudão, Cuba, Bolívia e Líbia, além de Angola, Benin, Butão e Equador – todos se abstiveram ou se opuseram à medida.

Um dos pontos principais da resolução aprovada é a condenação do apedrejamento como método de execução. O texto pede o fim da prática, assim como a discriminação contra mulheres. O documento foi apresentado pela delegação do Canadá para ampliar a campanha contra casos como o da iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e assassinato, e condenada à morte por apedrejamento.

Após dizer que seria uma “avacalhação” opinar sobre o caso Sakineh, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu asilo à iraniana, o que foi recusado por Teerã. Há uma semana, a presidente eleita, Dilma Rousseff, disse ser “radicalmente” contra o apedrejamento, o qual qualificou de “uma barbaridade”. Mas, na ONU, o Brasil não deu seu voto a favor da resolução.

Defesa da medida. A resolução foi aprovada com o apoio de 80 países, entre eles a Argentina, além de todos os países europeus, Estados Unidos, Canadá, Chile e Japão.

Para o governo iraniano, o que está sendo feito é a “politização” do assunto como forma de pressionar Teerã. “Essa resolução não é justa e não contribui com os direitos humanos. Essa resolução é produto da hostilidade americana. É a politização dos direitos humanos”, acusou Mohammad-Javad Larijani, representante de Teerã para a reunião. Para ele, o país tem o direito de usar a sentença do apedrejamento e acrescentou que há anos ela não é usada. Ativistas negam que haja uma moratória na prática. “O apedrejamento significa que você deve fazer alguns atos, jogando um certo número limitado de pedras, de uma forma especial, nos olhos de uma pessoa. Apedrejamento é uma punição menor que a execução porque existe a chance de sobreviver. Mais de 50% das pessoas podem não morrer”, defendeu Larijani.

O texto condena as violações contra mulheres, assim como a perseguição à seita Baha”i, e pede o fim da restrição de liberdade de expressão e associação.

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