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Irã suspende apedrejamento

Chancelaria iraniana confirma suspensão do apedrejamento de Sakineh

O Ministério de Relações Exteriores do Irã confirmou nesta quarta-feira que a sentença de morte por apedrejamento contra Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério, foi suspensa. “O veredicto sobre o caso extramarital foi suspenso e está sendo revisto”, disse Ramin Mehmanparast, porta-voz da chancelaria, à TV estatal Press TV.

A embaixada iraniana em Londres, no Reino Unido, já havia anunciado meses atrás a suspensão da condenação por apedrejamento diante das duras críticas de diversos países pela crueldade da punição. O caso, contudo, continuou em julgamento.

Na véspera, o governo iraniano havia afirmado que países estrangeiros não devem interferir no sistema legal do país e deveriam parar de tentar converter o caso em “problema de direitos humanos”.

O filho da iraniana disse nesta semana temer que a sentença fosse executada depois do fim do Ramadã, o mês sagrado de jejum dos muçulmanos que acabará em 10 de setembro. Em conversa telefônica com o escritor francês Bernard Henri Levy, Sajjad Mohammadi Ashtiani, 22, lembrou que a lei islâmica permite que as execuções sejam retomadas após o mês sagrado.

Ele disse ainda estar sem notícias da mãe desde a suposta confissão exibida pela televisão iraniana em 11 de agosto. “As visitas semanais estão proibidas”, afirmou o filho mais velho de Sakineh.

Na semana passada, Sajjad pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo pedido de asilo foi rejeitado, que continue insistindo ante o governo do Irã para salvar sua mãe.

Ele contou que sua mãe foi chamada à presença de um juiz, que a condenou a 99 chibatadas. “Isso por uma falsa acusação de difundir a indecência em razão de uma foto que se presumia era dela sem o hijab [um dos tipos de véus utilizados pelas mulheres iranianas]”, afirmou o filho de Sakineh ao jornal britânico “Observer”.

CASO SAKINEH

Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um “relacionamento ilícito” com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

Mesmo assim, ela foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada –3 votos a 2.

Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada “apenas” pelo assassinato do marido. Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de “conhecimento do juiz”, que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979. O apedrejamento foi amplamente utilizado nos anos após a revolução, mas a sentença acabou em desuso com o passar dos anos.

Sob as leis islâmicas, a mulher é enterrada até a altura do peito e recebe pedradas até a morte.

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