Dicas para abrir sua empresa

É muito importante escolher a forma correta como sua empresa vai ser incorporada no estado, uma vez que esta escolha definirá a forma como o seu negócio vai ser regulamentado, pagar impostos e ser administrado na sua forma estrutural. Infelizmente alguns empresários não têm a informação necessária e acabam tomando decisões erradas que vão ser prejudiciais e/ou custosas. É importante procurar um profissional capacitado que vai poder orientar e auxiliar na abertura de um novo negócio.

Mesmo que a empresa já esteja em funcionamento é possível fazer mudanças e economizar na declaração do imposto de renda. Atualmente qualquer pessoa pode abrir uma firma “on line” por um preço bem barato, mas se não souber o que está fazendo, pode pagar caro depois. Como dizemos no Brasil, “o barato sai caro”. É importante enfatizar que cada situação é única e deve ser analisada  desta maneira. Podemos afirmar que o que é bom para um tipo de empresa pode ser péssimo para outra. A seguir apresentamos resumidamente os 5 tipos de entidades possíveis.

SOLE PROPRIETORSHIP

É o que chamamos comumente Schedule C. O negócio não é incorporado, tem somente um dono. Podemos dizer que o proprietário é a empresa são o “mesmo”.  Se o dono quiser usar um nome comercial, tem que abrir um nome fictício, que é conhecido como DBA – Doing Business As. Entre as vantagens desse tipo de incorporação, salientamos que a sole proprietoship é simples e fácil de se organizar. Não existem restrições legais e a empresa é taxada na mesma tabela do dono (geralmente mais baixa). É fácil de retirar dinheiro do negócio.

Devemos estar alertas para as desvantagens. O dono é responsável por problemas financeiros e legais, sendo este um grande problema nos EUA porque, se a empresa for processada, o dono responde pessoalmente, colocando em risco seus bens pessoais. É difícil conseguir capital para crescer o negócio e todo o lucro da empresa está sujeito a imposto de renda (de 0 a 35%) e encargos sociais (14.13%), sendo que existem limites para o social security, mas não para o medicare. Nesse tipo de empresa, a taxação é muito elevada e o Schedulde C sofre mais auditorias pelo IRS do que qualquer outro tipo de entidade.

C CORPORATION

As corporações do tipo C, conhecidas nos Estados Unidos como C Corporation, são mais apropriadas para grandes empresas ou empresas com donos no exterior. Entre as vantagens, podemos destacar a proteção legal para os donos, arrecadação de capital  (expansão) e o fato de não existir limite no número de acionistas. Como desvantagens, temos a taxação dobrada porque a empresa paga impostos federais e estaduais e os donos pagam impostos novamente quando retiram os dividendos. Os donos têm dificuldade de retirar lucros e caso haja prejuízo, ele não pode ser abatido pelos donos no imposto de renda até que a empresa encerre.

S CORPORATION

O S corporation e um dos tipos de entidades que apresenta mais vantagens para um pequeno ou médio negocio. Entre elas, podemos destacar o fato de pagar menos encargos sociais e a empresa não pagar taxas federais (flow-thru entity). Em alguns estados como a Flórida, a empresa também não paga taxas estaduais. Outros fatores positivos é a facilidade de retirar dinheiro (sem double taxation), a possibilidade da empresa ter até 100 acionistas e os prejuízos poderem ser abatidos pelos sócios no imposto pessoal, desde que os donos sejam ativos no negócio (mas não contra investimentos) e menor taxação.

Entre as desvantagens, os donos que trabalham para a empresa têm que retirar um salário razoável (conforme o cargo), todos os acionistas tem que ser residentes no Estado (se tiver um acionista estrangeiro não pode mais ser S Corp.) e a taxação do lucro tem que ser feita proporcionalmente pelos donos, mesmo que não tenham sido feito retiradas.

LLC – LIMITED LIABILITY COMPANY

As LLCs são atualmente populares. Elas também apresentam vantagens, mas devem ser usadas em casos específicos. Muitas pessoas abrem uma LLC porque “já ouviram falar que é bom”, mas não sabem nem porquê. Podem ser taxadas como um Sole Proprietorship, Partnership, C Corporation ou S Corporation.

Entre as vantagens, podemos afirmar que, geralmente são recomendadas para investimentos em imóveis ou em casos nos quais os donos necessitam de certa flexibilidade. Não existe um limite no número de donos. As LLCs também podem se taxadas como C Corporation ou S Corporation. O risco para os donos é limitado ao que foi investido no negócio.

A distribuição do lucro para os donos não precisa ser proporcional como no S Corporation. Uma vantagem é que imóveis para investimento podem ser transferidos dos donos para a LLC e vice-versa sem que se tenha que pagar imposto (os impostos só aplicam quando o imóvel é vendido). A empresa também pode economizar em encargos sociais caso tenham donos que não sejam ativos no negócio (investidores).

Entre as desvantagens, devemos salientar que as leis que regem os LLC são estaduais, portanto variam de estado para estado (podemos ter 50 regulamentações diferentes) e um single member LLC (só com 1 dono) é taxado como um sole propietorship (Schedule C).  Nesse tipo de empresa, podemos ter donos estrangeiros mais eles serão taxados na tabela máxima (35%) e caso algum dono seja estrangeiro, terá que obedecer a uma série de exigências impostas pelo IRS.

PARTNERSHIP

As partnership não estão muito em moda, porque os aspectos legais podem ser bem complicados. Duas pessoas ou mais formam uma sociedade contribuindo com dinheiro, bens, trabalho ou conhecimento, esperando em troca uma percentagem nos lucros.

Entre as vantagens, podemos dizer que a partnership não paga imposto federal e em alguns estados também não pagam o imposto estadual (flow-thru entity). Não existe problema de double taxation, os prejuízos podem ser abatidos pelos sócios no imposto pessoal, desde que os donos sejam ativos no negócio (mas não contra investimentos) e tem a possibilidade de abater do lucro as despesas no imposto pessoal.

Entre as desvantagens, destacamos que os donos assumem todas as responsabilidades e são legalmente responsáveis por débitos do negócio. Os credores podem penhorar os bens pessoais, mesmo que não sejam utilizados no negócio e os sócios estão sujeitos a pagar encargos sociais caso sejam ativos na empresa.

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Francisco Pessoa, EA (licensed by the IRS), graduated in Economics and Accounting, post-graduate work in Organization and Methods (O & M). Since 1990 in the USA, he has worked as CFO / Controller for American companies. He performs advice and consultancy in the financial and accounting fields for small and medium enterprises. CEO / President of the company Business Choice, Inc. *Tax Experts*, founded in 1996. Specialized in the area of audit with the IRS, representing businesses and individuals before the federal government and state.

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